Os autarcas da Região de Coimbra estão preocupados com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem encontrado diversas dificuldades, alertando para a necessidade de o calendário do programa ser revisto.
“Devido à relevância desses investimentos para a região, é imprescindível que as preocupações levantadas sejam devidamente consideradas para garantir a efectiva aplicação dos recursos e o desenvolvimento e crescimento dos territórios”, alegou o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra, Emílio Torrão.
De acordo com o autarca, “é essencial renegociar uma extensão do prazo do PRR, por forma conseguir atingir os objectivos plenos subjacentes ao Plano de Recuperação e Resiliência”. “O mundo mudou muito desde que o programa foi lançado e temos de nos adaptar, acrescentou.
As dificuldades na execução dos projectos do PRR foram transmitidas pelos autarcas da Região de Coimbra ao presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, na última reunião do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra, que decorreu na sexta-feira, na Lousã.
“Os autarcas manifestaram a sua grande preocupação, uma vez que em diversos projectos aprovados pelo PRR têm sido reportadas dificuldades sentidas para a execução dos mesmos por contingências de mercado, mas também por contingências administrativas por parte dos diversos organismos que gerem este instrumento”, destaca a CIM Região de Coimbra.
Segundo a CIM Região de Coimbra, a conjuntura económica e financeira actual alterou “em muito” os valores para execução dos projectos, por via da inflação. “Esta realidade pode colocar em causa a execução das operações PRR, mas também a sustentabilidade financeira das entidades”, afirma.
As áreas da habitação, saúde e florestal são as que mais preocupam os autarcas, assim como “a necessidade de desburocratização dos processos, por serem densos e burocráticos e levarem a um comprometimento dos prazos de execução dos projectos na Região de Coimbra”.
A CIM cita ainda Pedro Dominguinhos, que realçou que 2025 será o ano de “optimizar e agilizar a execução destes fundos”.
“Até ao final de Outubro, a Região de Coimbra tinha 12.066 candidaturas aprovadas, no âmbito do PRR, com cerca de 682,7 milhões de euros comprometidos. A CIM Região de Coimbra é a segunda do país que mais fundos do PRR, per capita, consegue captar”, concluiu.