Escassez de farmacêuticos prejudica acesso ao medicamento no SNS, alerta estudo

A falta de recursos humanos nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a comprometer o acesso adequado aos medicamentos em 80% dos casos, revelou o Estudo Intercalar do “Índex Nacional de Acesso ao Medicamento” de 2024. O relatório foi apresentado na 16.ª edição do Fórum do Medicamento, promovido pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), com o apoio da AstraZeneca.

Xavier Barreto, presidente da APAH, destacou que a escassez de farmacêuticos hospitalares é um dos principais obstáculos no circuito do medicamento. “Esta carência impede o desenvolvimento de serviços que poderiam beneficiar os doentes, como a consulta farmacêutica, já presente em 52% das instituições, mas limitada pela falta de pessoal especializado. É urgente formar e contratar mais farmacêuticos e atribuir-lhes responsabilidades adicionais”, sublinhou.

Além da falta de recursos humanos, o estudo aponta a carga administrativa como a maior barreira ao acesso ao medicamento, identificada por 86% das instituições. O presidente da APAH atribui esta situação ao aumento de responsabilidades nos departamentos de compras hospitalares, resultante da integração das aquisições dos cuidados primários, sem o devido reforço de pessoal.

As rupturas de medicamentos continuam a ser um problema para 93,1% das instituições, embora o impacto nos doentes seja mitigado através de empréstimos entre farmácias e alternativas terapêuticas. “Há progressos na gestão destas rupturas: 38% das instituições têm núcleos específicos para avaliar o impacto, 83% para as resolver, e 69% registam as ocorrências,” apontou Xavier Barreto.

O Índex revela ainda que 79,3% das instituições implementaram programas de dispensa de medicamentos em proximidade. No entanto, a regulamentação actual limita a entrega ao domicílio e não define um circuito de distribuição claro, criando desigualdades entre Unidades Locais de Saúde (ULS).

A despesa com medicamentos aumentou em 86% das instituições, impulsionada pela introdução de novos fármacos, mais eficazes, mas também mais dispendiosos. “O aumento de consultas e tratamentos reflecte-se nos custos, representando um risco financeiro significativo para o SNS, que exige atenção do Governo,” concluiu Xavier Barreto.

O Fórum do Medicamento sublinhou a necessidade de reforçar recursos e definir estratégias claras para garantir um acesso equitativo e sustentável aos medicamentos no SNS.