IPSS de Tábua vai ser julgada por burla à Segurança Social em mais de 60 mil euros

Uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Tábua vai ser julgada a partir desta quarta-feira, em Coimbra, por suspeita de burla à Segurança Social no valor de mais de 60 mil euros, no âmbito do apoio domiciliário. A Associação Cultural e Recreativa de Defesa e Propaganda de Ázere, bem como o seu presidente à época, serão julgados por um crime de burla tributária.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a IPSS terá indevidamente recebido cerca de 67 mil euros em comparticipações do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, entre Janeiro e Dezembro de 2015. Este valor foi obtido por meio de um acordo para comparticipação de serviços de apoio domiciliário da instituição, com o envio de listagens à Segurança Social contendo utentes que, na realidade, não tinham beneficiado dos serviços.

O presidente da IPSS, que exerceu funções até Janeiro de 2019, é acusado de ter declarado a prestação de serviços não realizados, incluindo actividades extra, como o acompanhamento ao exterior, com o intuito de receber valores superiores. O Ministério Público esclarece que, apesar de os serviços mencionados nas listagens, como o apoio alimentar, serem maioritariamente prestados, outros serviços eram, na prática, inexistentes.

Entre os utentes da IPSS, figurava a própria mãe do presidente, o que levanta questões sobre a legitimidade das declarações enviadas à Segurança Social. A acusação refere que, devido à prática de burla, dez utentes receberam comparticipações a 150% e quinze a 100%, em relação aos serviços que alegadamente foram prestados.

O julgamento está marcado para esta quarta-feira, com início às 9h30, no tribunal de Coimbra.