A Câmara Municipal (CM) de Coimbra continua a apoiar as famílias dos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico (CEB) da rede pública concelhia com a aquisição de cadernos de exercícios para o ano lectivo 2023/2024. No âmbito do Programa Municipal de Acção Social Escolar, para o ano lectivo 2024/2025, a autarquia assegura a gratuitidade dos cadernos de exercícios a todos os alunos do 1.º CEB e aos alunos do 2º CEB que pertençam a agregados familiares integrados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões determinados para efeitos de atribuição do abono de família. Na reunião do Executivo da próxima segunda-feira, dia 11 de Novembro, vai ser deliberada uma proposta de reembolso de no montante global de 142.191,88 euros, correspondente a 2.825 candidaturas do 1.º CEB e 407 do 2.º CEB, validadas à data da informação, 28 de Outubro.
Tendo em consideração a actual conjuntura económica e social – e devido ao esforço financeiro das famílias na aquisição de cadernos de exercícios -, a CM de Coimbra tem vindo a aprovar apoios, através de medidas que vão para além dos normativos legais, como, no âmbito do Programa Municipal de Acção Social Escolar, à aquisição de cadernos de exercícios, destinada a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública e alunos do 2.º ciclo do ensino básico da rede pública, pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º e 3.º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família.
Este ano lectivo, foram submetidos, na Plataforma SIGA, 3.409 pedidos de apoio para reembolso dos montantes suportados pelos pais e encarregados de educação com a aquisição de cadernos de exercícios, dos quais 2.914 correspondem a alunos do 1º ciclo do ensino básico e 495 a alunos do 2.º ciclo do ensino básico.
Recorde-se que os pais e encarregados/as de educação adquirirem os cadernos de exercícios numa loja à sua escolha e solicitar, posteriormente, o reembolso do montante junto da Câmara Municipal, através da submissão de uma candidatura na Plataforma SIGA.