Dois minutos para os direitos humanos

GLOBAL: VEÍCULOS ELÉCTRICOS

Uma nova classificação dos direitos humanos da indústria realizada pela Amnistia Internacional revela que os principais fabricantes mundiais de veículos eléctricos não demonstram adequadamente a forma como abordam os riscos em direitos humanos nas suas cadeias de abastecimento de minerais, deixando as comunidades expostas à exploração, aos riscos para a saúde e aos danos ambientais causados pela rápida expansão das minas necessárias para os metais utilizados nas baterias.

ISRAEL/PALESTINA

A Amnistia Internacional exigiu às autoridades de Israel que anulem as cruéis e ilegais ordens de “evacuação” – um eufemismo israelita para deslocação forçada – emitidas em 7, 10 e 12 de Outubro para os residentes da província de Gaza Norte e que permitam imediatamente a entrada sem entraves de fornecimentos essenciais, incluindo alimentos e combustível, na zona, num momento em que crescem os receios quanto ao destino dos civis encurralados sob cerco.

ÁFRICA SUBSARIANA

Três países africanos, que estão no limiar da abolição, devem agir agora e abolir a pena de morte de uma vez por todas, abrindo caminho para que outros em todo o mundo sigam as suas pisadas, afirmou a Amnistia no Dia Mundial contra a Pena de Morte, que se comemorou a 10 de Outubro. Quénia e Zimbabué têm projectos de lei apresentados para abolir a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Gâmbia iniciou uma revisão constitucional que abolirá efectivamente a pena de morte.

LÍBANO

Os “avisos” de evacuação emitidos pelos militares israelitas aos residentes dos subúrbios do sul de Beirute e do sul do Líbano foram inadequados e, em alguns casos, também enganadores, afirmou a Amnistia Internacional. Nos termos do direito internacional humanitário, as partes num conflito têm a obrigação clara de tomar todas as precauções possíveis para evitar, ou pelo menos minimizar, os danos causados aos civis quando efectuam ataques.

COLÔMBIA

Antecipando a COP16 – Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, a Amnistia Internacional defendeu que é crucial que o quadro de monitorização a acordar contenha indicadores para medir a protecção dos direitos dos Povos Indígenas à terra e dos seus conhecimentos e práticas tradicionais e científicos, bem como os direitos dos afrodescendentes, camponeses e outras comunidades locais dependentes da terra.