Câmara negoceia protocolo com Governo para novo Palácio da Justiça em Coimbra

A Câmara de Coimbra está a discutir um protocolo de colaboração com o Ministério da Justiça para que o Município assuma “um papel promotor” na elaboração do projecto do futuro Palácio da Justiça, há muito reclamado na cidade.

“Está em curso a elaboração de um protocolo de colaboração do Ministério da Justiça com a Câmara Municipal, está em discussão e, se tudo correr bem, a Câmara irá assumir um papel promotor na elaboração de projecto e construção desse empreendimento”, afirmou a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos.

Segundo a vereadora, existem protocolos semelhantes, nomeadamente na área da cultura, acreditando que essa possibilidade poderá dar “um impulso fundamental” para o desenvolvimento do projecto.

Ana Bastos respondia a perguntas dos jornalistas no final da apresentação de um balanço de três anos do actual Executivo da Câmara de Coimbra, liderado por José Manuel Silva, que decorreu esta sexta-feira no auditório do iParque.

O presidente do Município congratulou-se com “a boa notícia” de o Orçamento do Estado ser aprovado, antevendo boas notícias relativamente ao novo Palácio da Justiça, investimento há muito reclamado pelas forças vivas da cidade.

“Agora, há um outro olhar na área da justiça sobre Coimbra que não havia no passado”, notou o autarca. O relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2025 refere que, na área da justiça, estão previstos vários investimentos, entre os quais a construção do Palácio da Justiça de Coimbra.

Três anos do mandato

Ao fazer o balanço do mandato, José Manuel Silva afirmou que os últimos três anos foram um “caminho com êxito”, mas admitiu que agora é que estaria preparado para começar, face à “complexidade” das funções.

“Nós agora estávamos mais ou menos preparados para começar, mas já estamos a acabar. […] Quem vem de fora para uma organização desta dimensão, desta complexidade e deste nível de exigência, eu diria que demora pelo menos três anos para se adaptar e para conhecer melhor as pessoas e a máquina, as exigências, os pormenores. Por isso, agora estaríamos preparados para começar”, disse o autarca, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/NC/PPM/A/RIR/VP) em 2021.

O presidente da Câmara salientou que foi com a consciência da necessidade de um período de adaptação que apresentou um programa para oito anos e não para quatro, falando na sessão que demorou quase duas horas e com a participação de todos os vereadores com pelouros (com excepção de Francisco Queirós, eleito pela CDU), perante uma plateia composta sobretudo por dirigentes das Divisões e Departamentos municipais.

José Manuel Silva enalteceu a recuperação demográfica de Coimbra, as mudanças ao nível da transparência, a captação de investimento privado, as mudanças previstas ao nível da mobilidade, o reforço na cultura ou a aposta no iParque.

Os vários vereadores com pelouro apresentaram outros dados e avanços destes três anos de E Executivo, como a aposta na requalificação de escolas do concelho, empreitadas para aumentar a capacidade de habitação municipal, a dinamização do Mercado Municipal e projectos para a revitalização da Baixa.

O desenvolvimento do Plano de Pormenor para a futura Estação Intermodal de Coimbra, a criação de um plano municipal de ciclovias, o trabalho para a criação de um bilhete único de transportes na região, a redução em mais de 70% do tempo médio de resposta dos serviços do urbanismo e o aumento da emissão de licenças de construção foram outros dos avanços destacados durante a sessão.

Mais cinco anos

Para José Manuel Silva, a “Câmara não pode ser um bloqueio ao desenvolvimento”, mas sim uma “locomotiva”, reafirmando a necessidade de atracção de empresas e investimento para o concelho. De acordo com o autarca, o caminho foi feito “com êxito”, mas notou que os “resultados não são imediatos, são progressivos”.

No final da sua intervenção, afirmou que espera que esteja “mais cinco anos” como presidente da Câmara de Coimbra. “Gostaríamos de o desenvolver [o programa eleitoral], mas iremos respeitar a democracia, se, porventura, nas próximas eleições, as pessoas entendam que estamos aqui a mais”, concluiu.

Francisco Queirós, que não esteve presente por opção, disse à agência Lusa que há um trabalho significativo nos seus pelouros, nomeadamente o avanço com o arquivo digital, o reforço de meios do serviço médico-veterinário e a execução do plano de arborização que ambiciona garantir que nenhuma caldeira fique vazia.

Já sobre os três anos do actual executivo, o vereador eleito pela CDU considera que “há um sentimento geral de que havia muitas expectativas criadas que não foram alcançadas”. “Não vemos que tenha sido efectuada a tal grande mudança que era promessa do Executivo”, referiu.