Oliveira do Hospital aposta em desagravamento fiscal e mantém incentivos às famílias

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou uma nova redução no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fixando a taxa em 0,32% para o ano de 2025. Além disso, a autarquia mantém a redução do imposto para famílias, de acordo com o número de dependentes a cargo. Estas medidas, destinadas a aliviar a carga fiscal dos munícipes, foram aprovadas pela Assembleia Municipal no final de Setembro.

No âmbito da política de apoio às famílias, a autarquia também irá aplicar reduções adicionais de IMI para agregados familiares com filhos dependentes. A medida, que beneficiará 1.354 famílias, será implementada automaticamente, sem necessidade de entrega de documentos, e incidirá sobre os imóveis destinados a habitação própria e permanente no concelho. As famílias com um filho terão um desconto de 30 euros, aquelas com dois filhos beneficiarão de 70 euros e, para as que têm três ou mais filhos, a redução será de 140 euros.

A Câmara Municipal também decidiu manter a participação variável no IRS em 5% para os sujeitos passivos com domicílio fiscal em Oliveira do Hospital, referente aos rendimentos de 2024. Outro benefício é a isenção de pagamento de IMI para quem possui rendimentos anuais inferiores a 16.398,17 euros e imóveis com valor patrimonial tributário até 67.260 euros (ou 71.296,40 euros para o IMI de 2024).

José Francisco Rolo, presidente da Câmara Municipal, destacou que Oliveira do Hospital continuará a ser um “município amigo das famílias”, referindo o trabalho desenvolvido ao longo dos anos, que tem garantido à autarquia o título de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. O autarcar sublinhou que, apesar dos desafios económicos, o município manterá o apoio às famílias e empresas, assegurando a isenção da derrama para as empresas e a continuidade de investimentos na modernização e competitividade local.

A autarquia tem seguido uma política de desagravamento fiscal sustentável, com destaque para o apoio às freguesias, o incentivo à natalidade, bolsas de estudo, programas de apoio social como o Casa Digna e iniciativas de estímulo ao desporto, cultura e empreendedorismo. Segundo o presidente, apesar das dificuldades económicas, a gestão prudente permitirá continuar a apoiar as famílias e fomentar o desenvolvimento do concelho.