O contrato interadministrativo com Junta de Freguesia de Brasfemes para este ano lectivo, no âmbito da implementação do projecto piloto de confecção e de fornecimento de refeições escolares ao centro escolar daquela povoação, no valor de 79.736 euros, vai ser debatido na reunião do Executivo de segunda-feira, dia 23 de Setembro, assim como o acerto de contas, diferencial entre o valor transferido e a despesa efectiva em 2023/24, calculado com base no número de refeições servidas, no valor de 8.772,60 euros, o que totaliza um investimento municipal de 95.699,60 euros.
A transferência dos 79.736 euros resulta do aumento de número de alunos, 20 crianças, e do custo do almoço/dia e vai ser pago em duas tranches: 40% do valor após deliberação da Assembleia Municipal e 60% até ao final de 2025. Para o ano lectivo 2024/2025 o custo do serviço, tendo em conta na taxa de variação homóloga do índice de Preços no Consumidor, é de 4.00€/almoço/dia, considerando o número médio estimado de refeições servidas/dia, no período de 1 de Setembro de 2024 a 31 de Agosto de 2025, de acordo o número de dias de actividades educativas/lectivas e o número de alunos em rede (pré-escolar 45 e 75 no 1º CEB).
Em Brasfemes, o Município implementou, no ano lectivo 2020/21, um projecto piloto de confecção e de fornecimento de refeições escolares em regime de confecção local, cujos resultados se revelaram muito positivos, verificando-se uma melhoria significativa da qualidade do serviço de refeições prestado, atestada nos relatórios remetidos pela Junta de Freguesia de Brasfemes e no grau de satisfação dos pais/encarregados de educação e do pessoal docente e não docente. Em Brasfemes, as refeições escolares abrangem, agora, um universo de 120 alunos, divididos pelo primeiro ciclo (75) e jardim-de-infância (45), o que corresponde a um aumento de 20 alunos face ao ano passado.
O Município encontra-se a estudar a adopção desta solução, para outros territórios, no concelho.