Associação Académica de Coimbra promete resposta firme ao descongelamento das propinas

Renato Daniel, natural da Lousã, é, desde 2023, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), tendo sido eleito aos 23 anos com 88% dos votos pela lista ‘P – Por ti. Pela Académica’. Licenciado em Bioquímica e mestre em Economia, está actualmente a frequentar uma especialização em Gestão e Economia da Saúde. Sob a sua liderança, a DG/AAC tem dado maior foco à política europeia, reconhecendo a importância de uma juventude activa e envolvida na tomada de decisões em escala continental.

Campeão das Províncias [CP]: Esta semana a Associação Académica organizou um mega jogo do monopólio, que iniciativa foi esta?

Renato Daniel [RD]: Tem sido amplamente noticiado que as despesas dos estudantes do ensino superior em Portugal estão a aumentar. A Associação Académica de Coimbra, no ano lectivo de 2022/2023, realizou o estudo “Extra Propina”, que analisou os custos além das propinas, incluindo habitação, alimentação, material escolar e transporte, estimando um encargo de 520 euros mensais.

Actualmente, o custo para frequentar o ensino superior em Coimbra aproxima-se dos 600 euros mensais, excluindo propinas, reflectindo o aumento acelerado dos preços, especialmente no mercado imobiliário, onde faltam medidas eficazes de regulação.

A AAC lançou esta iniciativa crítica, em forma de jogo de azar, destacando os preços médios do alojamento estudantil em cada distrito, segundo dados do Observatório para o Alojamento Estudantil. Embora Coimbra não esteja entre as cidades mais caras, o preço médio de um quarto subiu para 270 euros, sendo difícil encontrar opções abaixo de 300 euros. Além disso, muitos estudantes não têm contratos formais de arrendamento, o que dificulta o acesso a apoios como bolsas de estudo.

[CP]: A Universidade não tem capacidade para garantir alojamento?

[RD]: A situação das residências universitárias não é, de facto, a ideal. Actualmente há mais de 1.000 camas disponíveis, com o objectivo de chegar a cerca de 1.400-1.500 no próximo ano. No entanto, este número continua a ser insuficiente. É fundamental que o Estado cumpra os compromissos do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que prevê a criação de 18.000 camas até 2026. No entanto, ainda estamos longe de alcançar esse objectivo.

É crucial uma monitorização rigorosa e evitar a centralização das políticas apenas nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, garantindo que centros universitários menores, como Coimbra, Aveiro, Covilhã, Trás-os-Montes e o Algarve, também sejam contemplados. As universidades não têm recursos suficientes para aumentar a oferta de alojamento por si mesmas, sendo essencial que os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sejam aplicados urgentemente na construção de novas residências.

Portugal é um dos países da União Europeia que menos investe no ensino superior, o que contribui para o subfinanciamento e dificulta a construção e gestão autónoma de residências pelas instituições.

[CP]: Os Municípios devem ser chamados para fazerem parte da solução?

[RD]: A Associação Académica de Coimbra apresentou esta proposta aos candidatos às eleições legislativas, mas ainda não se vislumbra uma solução. Na minha opinião, isso deve-se à falta de articulação entre o Estado e os municípios. Se defendemos a regionalização e autonomia das autarquias, também devemos responsabilizá-las. Coimbra possui um património de edifícios devolutos que não são reaproveitados para beneficiar a comunidade estudantil.

Estes edifícios podem ser requalificados para residências camarárias ou outras ofertas habitacionais, sem necessidade de serem geridos pelo Estado. É crucial identificar e requalificar estes espaços para os disponibilizar aos estudantes, seja através de oferta pública ou privada. Além disso, é essencial implementar mecanismos para controlar a subida dos preços no mercado imobiliário e garantir que o alojamento estudantil permaneça acessível.

[CP]: Acabaram de entrar mais uns milhares de estudantes aqui na Universidade de Coimbra. Como é que a Associação Académica os está a acolher?

[RD]: Sim, tivemos um período de matrículas onde apresentámos aos novos estudantes a Associação Académica de Coimbra (AAC) e a Universidade de Coimbra (UC). Durante este processo, disponibilizámos informações sobre as nossas secções culturais, desportivas e núcleos de estudantes, e apresentámos o segundo certificado académico que os alunos podem obter.

Este certificado, além do currículo académico, atesta a excelência nos valores humanos, cívicos e sociais adquiridos através da participação activa na vida da AAC.

A integração dos novos estudantes continuou ao longo da semana com diversas actividades. Na terça-feira, realizámos um peddy paper pela cidade para que os estudantes conhecessem Coimbra. Na quarta-feira, destacou-se a Mostra OC, que culminou com o concerto da Bárbara Tinoco. Esta semana repleta de actividades permite aos novos estudantes perceberem que Coimbra é uma cidade dinâmica, vibrante e cheia de vida.

[CP]: Entretanto vão decorrer as Festas das Latas.

[RD]: É verdade, vão decorrer de 2 a 6 de Outubro, no local habitual. Já temos alguns artistas confirmados e, entre eles, claro, o incontornável Quim Barreiros, uma presença tradicional que não podia faltar.

Este ano, temos expectativas muito elevadas para a Festa e a estas juntam-se as actividades do pré-Festa das Latas, nomeadamente o concerto dos Morangos com Açúcar, do qual somos co-organizadores.

[CP]: Agora também começam as praxes. Como é que a Associação Académica de Coimbra se posiciona?

[RD]: No que respeita às praxes, é importante notar que estão sob a tutela do Conselho de Veteranos e não directamente da Associação Académica de Coimbra. Apesar de a AAC não ter responsabilidade directa, muitas vezes os maus exemplos de praxe são exageradamente associados à AAC e à Universidade de Coimbra.

Na realidade, a Universidade de Coimbra tem regras claras no Código da Praxe que proíbem comportamentos inadequados e permitem que sejam reportados e corrigidos. A praxe visa apenas a integração dos estudantes, oferecendo oportunidades para conhecerem a cidade, colegas e tradições.

A participação na praxe é totalmente opcional e não deve ser considerada como um factor de superioridade ou inferioridade entre os estudantes. Trata-se de uma escolha pessoal que deve ser respeitada.

[CP]: Quando tomou posse assumiu dois grandes desafios, o financiamento e o espaço. Já conseguiu solucioná-los?

[RD]: Penso que sim, estamos prestes a iniciar uma grande requalificação dos espaços da Associação Académica de Coimbra, com um investimento significativo da Universidade. Este projecto é uma das nossas principais metas e esperamos concluí-lo até ao final do mandato.

No entanto, um desafio é que o Estado tende a favorecer federações em vez de associações como a nossa. A Associação Académica de Coimbra, com mais de 70 estruturas, enfrenta dificuldades porque as nossas secções e núcleos não podem candidatar-se autonomamente a apoios financeiros; devem fazê-lo através da Direcção-Geral, o que limita a sua capacidade de obter financiamento.

Embora tenhamos feito progressos, como a redução da dívida em mais de 50.000 euros, é claro que precisamos de mais financiamento. Este mandato servirá para iniciar a procura por novas soluções e, no futuro, procuraremos formas mais criativas de garantir a sustentabilidade financeira da associação.

[CP]: A AAC enviou uma carta ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação manifestando oposição ao descongelamento das propinas. Qual é o fundamento dessa posição?

[RD]: A nossa posição é clara: não aceitaremos qualquer aumento nas propinas, especialmente em tempos de inflação e aumento do custo de vida dos estudantes. Consideramos inaceitável que, após anos de promessas de medidas de acção social, se responda com o descongelamento e aumento das propinas.

A propina não é uma medida de justiça social; na verdade, deveria ser um mecanismo para garantir que nenhum estudante tenha que pagar para frequentar o ensino superior. Países com sistemas de propinas baixos ou inexistentes, como os nórdicos, mostram que uma educação acessível fomenta uma economia forte e uma maior formação de cidadãos qualificados.

A propina deve ser vista como uma taxa moderadora e não como um imposto. É essencial que o ensino superior permaneça acessível e não elitista. A Associação Académica de Coimbra defende um ensino superior gratuito, universal e de qualidade, e manteremos esta posição em linha com o movimento estudantil nacional. Se houver avanço nessa medida, estaremos prontos para uma resposta firme.

[CP]: O que gostaria ainda concretizar até final deste mandato?

[RD]: Temos muitos objectivos em andamento, embora não consigamos cumprir tudo o que planeámos. Uma grande meta que não conseguimos concretizar foi a recriação da final da Taça de 69. No entanto, fizemos progressos significativos, como a exibição da Taça de 69 no Estádio da OAF e a homenagem a Alberto Martins no jogo contra o Lusitânia de Lourosa, o que foi um momento muito significativo para nós.

Apesar dessa derrota, temos muito mais por fazer. Temos a questão das propinas para discutir, o Congresso da Juventude Portuguesa a 21 de Setembro, a Festa das Latas e várias outras actividades programadas para Outubro. Embora estejamos na recta final do mandato, ainda temos muito a realizar