Cardoso da Costa vai presidir ao Conselho Consultivo das Fundações

José Manuel Cardoso da Costa, Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi designado pelo Governo para presidir ao Conselho Consultivo das Fundações, acompanhado por Isabel Mota e Carlos Monjardino, segundo um despacho publicado em Diário da República.

Os novos membros vão estar em funções durante os próximos cinco anos e vão substituir Artur Santos Silva, que presidia, Guilherme d’Oliveira Martins e José Miguel Júdice.

José Manuel Cardoso da Costa foi Professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e actualmente preside ao Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto e ao Conselho Geral da Fundação Inês de Castro e ao Conselho de Ética da Fundação Champalimaud. Foi juiz do Tribunal Constitucional, desde 1983, e seu presidente de 1989 a 2003.

Isabel Mota foi presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian entre 2017 e 2022, enquanto Carlos Monjardino preside ao Conselho de Administração da Fundação Oriente, desde Março de 1988, ocupando actualmente cargos noutras entidades, como na Fundação Mário Soares.

O Conselho Consultivo das Fundações é composto por cinco membros, cabendo ao primeiro-ministro designar três “de entre personalidades de reconhecido mérito” e propostas por associações representativas das Fundações.

Este Conselho é ainda composto por representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério das Finanças que são, respectivamente, António Ferreira dos Santos, Inspector-Geral de Finanças, e Leonor Beleza, conselheira de Estado e presidente da Fundação Champalimaud.