Coimbra vai deliberar renovação da concessão do complexo de piscinas do Mondego

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na reunião do Executivo agendada para a próxima segunda-feira, a proposta de renovação por mais cinco anos da concessão do Complexo de Piscinas, Bar e Restaurante das Piscinas Descobertas, situado na margem esquerda do Rio Mondego.

A empresa Novas Piscinas, S.A., actual concessionária do Complexo de Piscinas, Bar e Restaurante das Piscinas Descobertas, na margem esquerda do rio Mondego, requereu a renovação do actual contrato por um período adicional de cinco anos.

Esta solicitação é permitida ao abrigo da adenda ao contrato de concessão celebrado a 26 de Agosto de 2009, que possibilita a extensão do contrato até um máximo de 30 anos, desde que a concessionária mantenha a prestação de um serviço de qualidade e cumpra todas as obrigações legais.

A empresa argumenta a sua pretensão dando conta que, durante o período de concessão, o restaurante das Piscinas tornou-se uma referência em Coimbra, tendo sido distinguido com vários prémios, que a concessionária demonstrou resiliência face a adversidades, como as cheias que afectaram o complexo e os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, mantendo os serviços operacionais e preservando os 10 postos de trabalho fixos. A concessionária sustenta, ainda, que realizou os investimentos previstos no caderno de encargos e propõe-se a realizar outros, tendo apresentado um projecto de melhoria da área de lazer e dos equipamentos municipais existentes.

Neste sentido, foram recolhidos pelos serviços um conjunto de fundamentos, esclarecimentos e documentos, tendo sido proposta a aprovação da renovação solicitada, com uma monitorização rigorosa do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a verificação da qualidade das águas das piscinas e a garantia da segurança dos trabalhadores e dos utentes.

A proposta de renovação da concessão por mais cinco anos à empresa Novas Piscinas S.A., bem como a metodologia de monitorização do contrato vão ser votadas pelo Executivo municipal.