Sindicato dos Enfermeiros contra imposição de horário extraordinário em Coimbra

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou ontem a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra de querer impor horário extraordinário aos enfermeiros para abrir uma nova resposta à doença aguda na cidade de Coimbra.

Segundo a estrutura sindical, a partir de 7 de Setembro, aquela unidade pretende abrir um Serviço de Atendimento Complementar (SAC) no Centro de Saúde Fernão Magalhães, para dar resposta à doença aguda na cidade de Coimbra, com funcionamento aos fins-de-semana, feriados e tolerância de ponto, das 10h00 às 18h00.

“Para o funcionamento deste novo serviço, a administração da ULS pretende impor, de forma unilateral, que o atendimento seja feito por todos os enfermeiros das Unidades Funcionais, Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de todos os Centros de Saúde da cidade, em trabalho extraordinário”, acusou o sindicato, em comunicado.

O SEP considerou que “as equipas de enfermagem das unidades funcionais da cidade de Coimbra estão, tal como todas as outras a nível nacional, a trabalhar nos limites mínimos, tendo em conta o número de enfermeiros necessários para a prestação de cuidados de enfermagem com qualidade e em segurança”.

Disse também o SEP que “a elaboração de uma escala de trabalho extraordinário programado, para além de ilegal, enviesa o conceito de horas extraordinárias, que devem apenas ser efectuadas para ocorrer a necessidades imperiosas e excepcionais do serviço”.

“A abertura deste serviço, inaceitavelmente, será efectuada não tendo em conta a opinião dos profissionais. Assim, impor mais horas de trabalho, sendo uma medida irresponsável, pode ser causador de situações de exaustão ou ‘burnout’, como se tem vindo a verificar na profissão”, lê-se na nota.

De acordo com o sindicato, a imposição unilateral deste tipo de serviço aos profissionais “é mais uma demonstração inequívoca da monstruosidade da dimensão desta ULS, a maior do país e do próprio modelo jurídico ULS, em que os cuidados de saúde primários não são considerados para a sua missão principal: a promoção da saúde e a prevenção da doença”.

Para a abertura de um serviço deste tipo, a estrutura sindical disse que a ULS Coimbra, Ministério da Saúde e Governo “deveriam atempada e planeadamente contratar enfermeiros, não ficando dependentes da sobrecarga do trabalho extraordinário dos que estão actualmente a exercer”.

A agência Lusa tentou obter ao início da tarde de ontem, por correio electrónico, uma reacção da ULS de Coimbra às acusações do SEP, mas até às 17h25 ainda não tinha recebido resposta.