Penela lança Orçamento Participativo com 70.000 euros disponíveis

A Câmara Municipal de Penela vai lançar mais uma edição do Orçamento Participativo, com uma dotação de 65.000 euros, e do Orçamento Participativo Jovem, que contará com 5.000 euros destinados a iniciativas culturais imateriais. A fase de entrega de propostas decorrerá entre 15 de Agosto e 30 de Setembro.

Em 2024, o Orçamento Participativo da autarquia penelense irá abranger todas as áreas da competência da Câmara Municipal, permitindo a apresentação de projectos tanto materiais como imateriais. Esta medida visa incentivar uma maior participação dos cidadãos na definição das prioridades locais.

As propostas podem ser submetidas na plataforma oficial do Orçamento Participativo, acessível em https://orcamentoparticipativopenela.pt. A edição de 2024 marca um alargamento do âmbito temático em relação à edição anterior, que se focou na “Cultura para todos”.

Tal como no ano passado, a iniciativa inclui uma vertente dedicada exclusivamente aos jovens até aos 30 anos. O objectivo desta medida é promover a “participação informada, responsável e activa nos processos de governação e decisão desde a juventude”, segundo as normas de participação.

Os cidadãos com mais de 30 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela poderão apresentar propostas ao Orçamento Participativo geral, que será distribuído em dois escalões: até 65.000 euros para propostas com impacto em todo o concelho ou em mais de 50% da população, e até 32.500 euros para projectos locais, que se concentrem numa freguesia ou em menos de metade da população concelhia.

Já as propostas para o Orçamento Participativo Jovem, destinadas a cidadãos entre os 14 e os 30 anos, deverão focar-se exclusivamente em projectos culturais imateriais, com um orçamento máximo de 5.000 euros e um prazo de execução de até 12 meses.

A participação de entidades colectivas, como empresas, associações ou fundações, não será permitida em nenhuma das modalidades do Orçamento Participativo.