Município de Anadia já apoia 564 famílias com incentivo à natalidade

O Município de Anadia aprovou, desde a implementação do programa “Nascer Anadiense” em 2018, um total de 564 processos de apoio, traduzindo-se numa verba de cerca de 564 mil euros destinada às famílias residentes no concelho. Este benefício integra o Regulamento Geral de Acção Social, cuja última revisão foi publicada em Diário da República em Outubro de 2022.

Desde o início da medida, o número de processos aprovados tem mostrado uma evolução significativa: foram 21 em 2018, 101 em 2019, 92 em 2020, 82 em 2021, 107 em 2022 e 114 em 2023. Apenas no primeiro semestre de 2024, foram atribuídos apoios a 47 famílias.

O programa “Nascer Anadiense” visa promover a natalidade através de um subsídio de 1.000 euros, destinado a ajudar na cobertura de despesas essenciais para o desenvolvimento das crianças. Estes fundos podem ser utilizados em diversos bens e serviços, como vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, assistência médica e medicamentosa, artigos de puericultura, mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado adaptado à idade da criança.

Os apoios são concedidos a crianças registadas como naturais do concelho de Anadia ou adoptadas por famílias residentes há mais de um ano e com recenseamento no município. Importa destacar que metade do valor atribuído deve ser gasto em estabelecimentos comerciais localizados no concelho.

O Regulamento Geral de Acção Social foi inicialmente aprovado em Agosto de 2018. No entanto, face às necessidades de adaptação às condições socioeconómicas e às recentes alterações legislativas, o regulamento foi actualizado e a nova versão entrou em vigor em Outubro de 2022.

Além disso, o programa tem dado apoio a situações específicas, como as gravidezes gemelares, que foram registadas em quatro casos no ano de 2021 e dois casos em 2023.