Os trabalhadores dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) recusaram-se a apresentar uma proposta de empresarialização, após desafio lançado pelo Conselho de Administração, mas estão abertos a discutir, afirmou dirigente sindical.
Os trabalhadores dos SMTUC reuniram-se na terça-feira, em plenário convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), após o Conselho de Administração dos Transportes Urbanos de Coimbra ter deixado na mão dos trabalhadores a decisão de se avançar ou não com a transformação dos serviços numa empresa municipal.
“Os trabalhadores recusam-se a apresentar uma proposta. Se vier algo da Câmara ou do Conselho de Administração será analisada, mas uma proposta pelos trabalhadores não vai acontecer”, afirmou à agência Lusa a coordenadora regional do STAL, Luísa Silva.
Num plenário que durou cerca de duas horas e que juntou cerca de 150 trabalhadores, a decisão não chegou a ser votada, já que foi uma “opinião unânime” expressa no plenário, aclarou.
“Uma empresa municipal, para funcionar, tem de dar lucro e, ao fim de dois anos sem dar lucro, tem de ser extinta. Se for extinta, os trabalhadores vão para a Câmara fazer o quê? Não estaria garantido o futuro deles como motoristas”, apontou Luísa Silva.
Para a dirigente sindical, há várias dúvidas sobre esse processo, ainda para mais num momento em que ainda não se sabe como é que o serviço será reestruturado com a entrada em funcionamento do Metro Mondego.
Luísa Silva vincou que se for apresentada uma proposta, o sindicato não dirá “imediatamente que não” à empresarialização, sinalizando o exemplo dos Transportes Urbanos de Braga. “Agora, pelos trabalhadores, não surgirá nenhuma proposta nesse sentido”, vincou.
A Câmara de Coimbra, questionada pela agência Lusa ainda antes da realização deste plenário, referiu que as primeiras “fases de diálogo” são da responsabilidade do Conselho de Administração, mas que está “em perspectiva uma nova reunião para dar continuidade ao diálogo, mas ainda sem data marcada”.
Fonte oficial da Câmara de Coimbra vincou que, através de um contrato-programa, será possível assegurar o compromisso de sustentabilidade financeira exigido pelo regime em vigor para empresas municipais, sublinhando que a “função social” dos SMTUC será “sempre financiada pela Câmara de Coimbra”.
“Conforme parecer da AMT [Autoridade da Mobilidade e dos Transportes], está garantida a legalidade do financiamento com vista ao equilíbrio financeiro, garantido pela Câmara de Coimbra, suportado pela prestação do serviço público”, referiu, notando que este contrato-programa permitira proteger a futura empresa do eventual risco de extinção.
Questionada sobre se a empresarialização poderia obrigar os SMTUC a eliminar linhas com menos procura, o Município asseverou que não, “porque a prestação de serviço público prevalece sempre”.