Dois minutos para os direitos humanos

GLOBAL

No meio dos crescentes apelos à regulamentação das redes sociais, a Amnistia Internacional relembrou as suas preocupações quanto ao TikTok. A organização referiu como a rede social se está a tornar um espaço cada vez mais tóxico e viciante, o que pode ter impacto na autoimagem, saúde mental e bem-estar dos utilizadores mais jovens, correndo o risco de os fazer cair nas armadilhas de conteúdos depressivos e relacionados com a automutilação.

SERRA LEOA

Na Serra Leoa foi aprovado um projecto de lei histórico para acabar com o casamento infantil. Ao criminalizar o casamento de menores de 18 anos, esta legislação procura proteger as raparigas de uma prática profundamente prejudicial que há muito viola os seus direitos e impede a sua educação, saúde e bem-estar. De acordo com a UNICEF, a África Ocidental e Central registou a maior prevalência de casamentos prematuros do mundo em 2023.

RÚSSIA

As autoridades russas têm privado os críticos e dissidentes do governo russo – que se encontram arbitrariamente presos – do contacto com as suas famílias e amigos. Natalia Prilutskaya, investigadora da Amnistia Internacional na Rússia, afirma que “todas as formas de contacto estão a ser reduzidas”, e que esta é uma “estratégia deliberada do governo russo para isolar e silenciar os dissidentes e infligir-lhes, a eles e às respectivas famílias, mais sofrimento”.

ITÁLIA

O governo italiano tem detido migrantes e requerentes de asilo de forma abusiva, privando-os ilegalmente da sua liberdade em centros de detenção que não cumprem as normas internacionais. Este modo de actuação não é compatível com o direito e as normas internacionais e resulta em violações, não só do direito à liberdade, mas também dos direitos de asilo, de recurso efectivo e de assistência jurídica. Nestes centros, os migrantes enfrentam condições semelhantes às de uma prisão.

REPÚBLICA DOMINICANA

Após a aprovação, em primeira leitura, do projecto de Código Penal da República Dominicana, a Amnistia Internacional revela-se profundamente preocupada pela persistência da criminalização da interrupção voluntária da gravidez. A República Dominicana é um dos poucos países do mundo com uma proibição absoluta do aborto – mesmo em caso de gravidez resultante de violência sexual – e este projecto de lei não reconhece nem respeita a autonomia reprodutiva das mulheres.