Orçamento Participativo Jovem em Coimbra retomado este ano, mas Geral só em 2025

O Orçamento Participativo Jovem em Coimbra regressa este ano, depois de três anos sem edição, estando prevista a aprovação do regulamento para Junho, mas a versão para toda a população só será retomada em 2025.

As bases e regulamento do Orçamento Participativo Jovem vão ser “apresentadas e discutidas no próximo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), previsto para Junho”, afirmou à agência Lusa o vereador da Câmara de Coimbra com o pelouro da juventude, Carlos Lopes, numa resposta escrita, confirmando a retoma deste instrumento para este ano, depois de três anos consecutivos sem esta iniciativa.

O Município entende que o CMJ é “o espaço privilegiado” para delinear as acções e medidas associadas ao Orçamento Participativo na categoria da juventude, esperando-se que dali saia já em Junho um documento “com cronograma e acções previstas”.

Questionado pela agência Lusa, o vereador esclareceu que o regulamento será votado naquele órgão, vincando que o Executivo apostou na criação de dois processos distintos para o Orçamento Participativo (OP) Jovem e o Geral, que dantes corriam paralelamente.

Segundo Carlos Lopes, haverá novas especificidades no instrumento para a participação dos jovens, mas referiu que as mesmas serão anunciadas no CMJ, assim como o valor associado.

Na resposta, o vereador esclareceu que o OP Geral, aberto a toda a comunidade, “iniciar-se-á previsivelmente em Janeiro de 2025, com abertura do período de candidaturas”, querendo que em ambas as modalidades o instrumento esteja receptivo “a temas abertos”, que “envolvam todas as áreas e competências municipais” (no passado a autarquia chegou a estabelecer temas para cada edição).

“Esta alteração é feita com o objectivo de estimular e motivar a população a apresentar projectos que realmente respondam às suas necessidades e vontades”, realçou.

A Câmara de Coimbra pretende também garantir que o novo formato do OP assegure um maior envolvimento e participação de todos os cidadãos e que todas as candidaturas fiquem disponíveis, “motivando a circulação e a recuperação de projectos”, permitindo que, no futuro, possam vir a ser conjugados com outras iniciativas.

Na resposta à Lusa, o vereador notou que a plataforma usada no passado não divulgava todas as propostas submetidas, nomeadamente as que não tinham sido seleccionadas, e que não foi possível recuperá-las informaticamente ‘a posteriori’, motivando “perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projectos escolhidos”.

O Orçamento Participativo não se realizou em 2021, 2022 e 2023, com o actual Executivo a alegar por diversas vezes no passado a falta de condições para relançar o projecto, nomeadamente a necessidade de executar projectos anteriores e actualizar as bases do instrumento.

“O passivo que herdámos relativamente ao OP foi muito complexo e pesado do ponto de vista jurídico e administrativo, o que impediu a reunião das condições para o lançamento do OP em 2023”, justificou Carlos Lopes.

Dos 11 projectos selecionados de edições anteriores, falta apresentar e conclui quatro (um de 2019 e três de 2020), referiu.

O vereador constatou também que, apesar de a verba ter passado de 138 mil euros em 2018 para 479 mil euros em 2020, houve uma quebra significativa nas propostas apresentadas (de 53 para 35), tendo acontecido o mesmo com o número de votantes (11.562 para 2.929).

Para a Câmara de Coimbra, estes dados “mostram objectivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP”.

“Temos o objectivo de mitigar, desta forma, as dificuldades e as fragilidades apontadas anteriormente: aumentar o interesse por parte da população, escolher projectos a votação mais equilibrados e exequíveis, tornando mais apelativo o novo OP”, salientou Carlos Lopes.