Manuel Loff: Marcelo arrisca-se a ficar para a história como presidente da instabilidade

Manuel Loff analisa ao Campeão das Províncias o actual quadro político-partidário que saiu das eleições legislativas de Março. O historiador fala do impacto do crescimento do Chega, pautado pela “imprevisibilidade e muito baixa fiabilidade”, dos desafios do Governo de Luís Montenegro, que terá no próximo Orçamento do Estado (OE), no Outono, a grande prova de vida, e do papel do PS e do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, neste novo contexto parlamentar.

Campeão das Províncias [CP]: Como avalia o actual panorama político nacional, resultante das legislativas de Março? Há uma mudança de paradigma no sistema partidário?

Manuel Loff [ML]: Não diria que há uma mudança de paradigma, porque Governos minoritários e com apoio parlamentar tão reduzido em torno dos 30% como este tem não é um caso inédito, veja-se o exemplo do primeiro Governo constitucional de Mário Soares, ou o primeiro Governo de Cavaco Silva, foram Executivos com uma minoria muito pequena. O próprio segundo Governo de Sócrates também.

[CP]: O quadro parlamentar também era outro.

[ML]: Aí é que há uma mudança de modelo quanto ao sistema de partidos. Também não é inédito que haja um partido com 18% dos votos. E lembro: o PCP, nas suas primeiras coligações, a Aliança Povo Unido, teve até 19% nas eleições de 1979 e volta a ter mais de 18% dos votos nas eleições de 1983. E o PRD teve quase 18%. O que é diferente hoje é o posicionamento do partido (Chega) que hoje tem 18%. Nunca nenhum partido da extrema-direita, mais à direita do CDS, teve esta dimensão com as intrínsecas dificuldades que o Chega tem de relação com o resto das direitas. A alteração está aqui.

[CP]: Que mudança estrutural é que o Chega provoca neste quadro político-partidário?

[ML]: Em primeiro lugar, a imprevisibilidade e a muito baixa fiabilidade no comportamento e nos compromissos que o próprio Chega assume. E isto é muito visível com aquilo que aconteceu com a eleição para a Presidência da Assembleia da República (AR). Percebemos que o essencial do comportamento do Chega é puramente táctico. Não conseguindo o objectivo de estar no poder, o Chega adopta aquela que foi sempre a sua linguagem, a de ser um partido anti-sistema. Ainda que deste ponto de vista, em várias áreas, ele é tudo menos anti-sistémico, porque é uma ameaça à democracia portuguesa, porque só é anti-sistémico na crítica do regime democrático enquanto tal.

[CP]: O objectivo é continuar a ser uma força de bloqueio e, neste contexto, em algum momento, contribuir para outra crise e forçar de novo eleições? É expectável que continue a crescer?

[ML]: Acho que essa imagem, que é construída a partir da ansiedade e medo que os sectores democráticos têm relativamente ao avanço da extrema-direita, é uma imagem que na História, só tem mais ou menos uma confirmação com a situação da Alemanha, no período de Weimar (1919-1933), com o crescimento imparável no espaço de dois anos e meio do partido nazi. O que aconteceu nas eleições de 2024 tem muito de excepcional, votou muito mais gente do que nos últimos 20 anos, mas, ainda assim, menos que nos anos 70 e 80. Mas é verdade que há um crescimento muito significativo da participação eleitoral e o que é excepcional é que o Chega foi buscar abstencionistas tradicionais, sobretudo jovens, que votariam pela primeira vez, mas seguramente outros, que não votavam há muitos anos. Mas não esqueçamos que esse voto, a partir de franjas que não usam o instrumento eleitoral habitualmente, são votos frágeis e conjunturais. E podem não votar outra vez, se perceberem que não serviu para nada o seu voto. Este é o maior receio da direcção do Chega. Além disso, os 50 deputados são muito imprevisíveis e podem estar em causa, por notícias que vão sendo públicas, bem como a credibilidade junto dos eleitores. Em suma, não é inevitável o aumento contínuo do Chega, e sim, será favorecido esse crescimento se o Governo de Montenegro cair rapidamente sem obra feita.

[CP]: O que pode salvar este Governo?

[ML]: Na actual conjuntura, milhões de portugueses colocaram grandes expectativas nestas eleições, em vários sectores profissionais, mas também sociais, para a resolução de uma série de problemas. Mas são vários problemas em cima da mesa, nomeadamente nas carreiras da Administração Pública, que o Governo PS não quis resolver e sabemos hoje que dispunha de recursos. É aqui que pode estar a tábua de salvação.

Sobrevivência do Governo

[CP]: Isso pode ser uma vantagem?

[ML]: Uma enorme vantagem. Mas se o Chega ou o próprio PS recearem que a adopção dessas medidas muda os desequilíbrios eleitorais e políticos que saíram das eleições de 10 de Março podem impedir que elas sejam adoptadas. Falo dos suplementos das forças policiais, da reposição do tempo dos professores, dos funcionários judiciais e na Saúde. Se medidas dessa natureza forem tomadas, se se anunciar a pressão brutal que o aumento das taxas de juro exerce sobre a vida das famílias, este Governo pode ter algumas “asas para voar”. Mas a sobrevivência deste Governo, acima de tudo, depende do Orçamento Geral do Estado para 2025 (em Outubro).

[CP]: E as eleições europeias mudam alguma coisa?

[ML]: Creio que não alteram nada, mas é verdade que seria um balão de oxigénio se estas medidas fossem adoptadas antes de Junho. E recordo que mesmo que o OE não seja aprovado, o Governo não tem de cair. Uma coisa é certa, a forma como a oposição reagir perante a proposta de OE no Outono dependerá do que até lá o Governo seja capaz de fazer.

[CP]: Onde fica o PS neste quadro?

[ML]: Fica num lugar muito incómodo, mas que era muito previsível que ficasse neste contexto. O Governo de António Costa tem uma enorme responsabilidade no resultado eleitoral e nesta situação de incómodo em que está. A direita governou sempre, em coligação ou sozinha, com maioria absoluta, salvo uma única vez, 1985-1987, e já sabemos que esse vai ser sempre o fantasma que vai planar sobre Luís Montenegro. O PS sabe que uma grande parte dos seus eleitores anseia por evitar eleições com medo de que o Chega volte a subir. Se assim é, os socialistas estão entre a ansiedade dos seus eleitores, deixando Montenegro governar, ou pelo contrário, vão opor-se ao Governo sabendo que isso dá uma arma ao Chega para a todo o momento bloquear a acção governativa.

 [CP]: Como interpretar os resultados desastrosos dos partidos à esquerda, nomeadamente o PCP?

[ML] Estou convencido que o modelo de sistema de partidos português vai continuar a assegurar um lugar à esquerda do PS. É agora menor do que era até às eleições de 2019. E se olhamos para a evolução que estas esquerdas têm tido na Europa nos últimos anos, têm diminuído na sua dimensão. No caso português e do PCP, de perda, confirma uma tendência à escala europeia. O lugar que ocupa na vida política portuguesa o PS não esgota o conjunto da esquerda. Se houver crescimento da extrema-direita, e acordos entre a AD e o Chega, como houve nos Açores, como pode haver na Madeira, como diz Miguel Albuquerque, vejo mais razoável um crescimento dos partidos à esquerda do PS do que do próprio PS.

[CP]: E quanto vale o renascimento do CDS e o regresso à AR e ao Governo?

[ML]: Primeiro, não sei se assistimos ao renascimento do CDS. É uma forma sobrerrepresentada, acho que não tem dimensão suficiente nem para os dois deputados nem para o Ministério da Defesa Nacional que ocupa. E olhando para a composição à direita da AD no Parlamento, os antigos eleitores do CDS estão divididos entre a Iniciativa Liberal (jovens) e o Chega (mais velhos). Acho que o renascimento do CDS existe porque o PSD queria fazer uma nova marca eleitoral. Mais, quem votou na AD votou no “Não é Não”. Só saberemos o que é este CDS quando se apresentar sozinho. E não recuperará enquanto uma parte dos eleitores do Chega não regressar ao CDS.

CP]: Quanto ao Presidente da República, em que ponto fica neste xadrez político?

[ML]: Marcelo Rebelo de Sousa está numa posição tão incómoda como a do PS. Tem vários motivos de contentamento, porque a sua família política está de regresso ao poder. Marcelo gostaria de ficar para a história como um Presidente festivo. Mas arrisca-se a ficar para a história como o Presidente da instabilidade, como o Presidente das dissoluções. E é também um recordista, nesta matéria, nas assembleias regionais. Para mim, isto passa por uma má interpretação dos poderes presidenciais, por uma permanente tese de que o árbitro presidencial tem de ser interventivo mesmo nas situações em que existem maiorias.

Vida de investigação na História Política

Historiador e doutorado no Instituto Universitário Europeu (Florença), Manuel Loff trabalha na Universidade do Porto, de cujo Departamento de História e Estudos Políticos e Internacionais é professor associado. É investigador no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e dedica-se há mais de 20 anos ao estudo do século XX, especialmente as ditaduras da Era do Fascismo e os processos de construção social da memória da opressão ou das experiências da sua superação.

 Ana Clara (Jornalista do “Campeão) em Lisboa

Entrevista publicada na edição em papel de 9 de Maio de 2024