Câmara de Coimbra exige reforço “urgente” de verbas na descentralização

O presidente da Câmara de Coimbra defende a revisão da descentralização na saúde e na educação, exigindo ao novo Governo que reforce de forma urgente as verbas associadas ao processo, sob pena deste ficar bloqueado.

“Está a tornar-se absolutamente incomportável para a Câmara Municipal de Coimbra, e certamente para muitas outras Câmaras, continuar a financiar a descentralização na saúde e na educação”, afirmou esta segunda-feira José Manuel Silva, eleito pela Juntos Somos Coimbra, coligação de que faz parte o PSD e o CDS-PP.

Segundo o autarca, que falava no período antes da ordem do dia da reunião do Executivo, é “extremamente emergente o reforço” das verbas associadas a esses processos de transferência de competências.

Caso não haja um reforço do financiamento associado à descentralização, o presidente da Câmara de Coimbra antevê que os processos possam ficar “bloqueados”.

“Como está actualmente, a situação é insustentável, fruto do insuficiente financiamento atribuído pelo anterior Governo”, afirmou José Manuel Silva, que aguarda com “expectativa” medidas do actual Governo.

O presidente da Câmara de Coimbra afirmou que já solicitou reuniões a vários responsáveis do Governo sobre diversos temas que preocupam a autarquia, considerando que uma das reuniões “mais emergentes” será com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, para abordar a descentralização.

O programa do ctual Governo faz referência à pretensão de “aperfeiçoar e aprofundar o sistema de transferência de competências para as autarquias locais”, propondo-se a assegurar para isso “meios financeiros, incentivos, garantia de qualidade, coesão territorial e igualdade de oportunidades”.