Dois minutos para os Direitos Humanos

1. Arábia Saudita

Uma fuga de informação do esboço do primeiro código penal escrito da Arábia Saudita revela como este não cumpre as normas universais de direitos humanos, apesar das promessas do príncipe herdeiro Mohammad bin Salman de que o seu governo seria progressista e inclusivo. A proposta do novo código consagra, por escrito, as práticas repressivas existentes: penaliza os direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de religião e não protege o direito à liberdade de reunião pacífica.

2. Sul da Ásia

Um novo relatório da IQAir, que monitoriza a qualidade do ar em todo o mundo, aponta três países do Sul da Ásia – Bangladesh, Paquistão e Índia – como aqueles que apresentam a pior qualidade do ar a nível global. Os três países detêm 29 das 30 cidades mais poluídas do mundo. O Bangladesh, em particular, é um caso muito preocupante, já que a qualidade média do ar no país ultrapassou cerca de 16 vezes as recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde, sendo a pior no mundo.

3. Rússia

A Amnistia Internacional reitera a necessidade de verdade e justiça para as vítimas do ataque à sala de concertos Crocus City Hall, assim como a responsabilização dos perpetradores deste ataque, desde os que deram as ordens até aos que as executaram. No entanto, a organização também alerta que esta responsabilização advém de processos judiciais justos e não do uso da tortura. Até agora, o ataque fez, pelo menos, 137 mortos e 180 feridos, tendo sido reivindicado pelo grupo armado ISIS.

4. Iémen

Nove anos após o início do conflito armado no Iémen, milhões de iemenitas continuam a sofrer as suas consequências devastadoras, sem que exista uma responsabilização criminal capaz de proporcionar justiça e reparação efetiva às vítimas. O país permanece numa das piores crises humanitárias do mundo, com cerca de 4.56 milhões de pessoas deslocadas e mais de 70 mil refugiados e requerentes de asilo, de acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas.

5. El Salvador

Dois anos depois de declarar estado de emergência, que deveria ser extraordinário e temporário, e de implementar várias alterações à lei penal que comprometem o direito de defesa e outras garantias de um processo justo, o governo de El Salvador mantém estas medidas na sua estratégia de segurança. Em fevereiro de 2024, o país enfrentava uma situação de sobrelotação prisional de cerca de 148%, com pelo menos 235 mortes sob custódia do Estado.