Mulher condenada a 13 anos e 3 meses por homicídio de recém-nascido na Mealhada

O Tribunal de Aveiro condenou hoje uma mulher a 13 anos e três meses de prisão, após ser considerada culpada pela morte do seu filho recém-nascido, encontrado num contentor do lixo no concelho da Mealhada. O crime ocorreu em 25 de Julho de 2022.

A ré, de 34 anos, actualmente em prisão domiciliária, foi sentenciada a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e a nove meses por profanação de cadáver.

Numa decisão de cúmulo jurídico, a pena total fixou-se em 13 anos e três meses de reclusão.

À saída do tribunal, o advogado da ré anunciou a intenção de recorrer da decisão, argumentando que a sua cliente deveria ser condenada por infanticídio, levando em consideração o seu estado mental durante o crime.

“A defesa não está satisfeita com a decisão proferida, nem com a qualificação legal do crime, nem com a medida da pena (…) Cabe ao Tribunal a difícil tarefa de julgar. Foi isso que foi feito. Respeitamos a decisão. Não concordamos e vamos recorrer”, afirmou o advogado Carlos Santos Silva.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a ré planeou matar o bebé assim que soube da gravidez, não frequentando consultas pré-natais nem adquirindo quaisquer artigos para a criança.

A mulher manteve a gravidez em segredo do namorado, da família e colegas de trabalho, usando roupas largas para esconder a barriga.

O parto ocorreu na casa de banho da sua residência, enquanto os seus outros dois filhos almoçavam na casa da avó. O bebé nasceu saudável, mas foi deixado num contentor do lixo pela mãe, que depois foi trabalhar.

Mais tarde, a ré sentiu-se mal e foi hospitalizada, sem mencionar o parto aos socorristas.

O recém-nascido permaneceu vivo no contentor por cerca de quatro horas, morrendo por asfixia, de acordo com a investigação.