Coimbra assina protocolos de cedência de escolas desactivadas para fins comunitários

No passado dia 3 de Abril, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) formalizou a assinatura de protocolos de cedência de infra-estruturas educacionais desactivadas. As antigas Escolas EB1 de Alcarraques, Casconha e Feteira foram cedidas às entidades locais para diversos fins comunitários.

O acordo entre a CMC e a União de Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela estabelece a transformação da antiga Escola EB1 de Alcarraques num centro cívico, destinado a apoiar as associações locais. Por sua vez, as Escolas EB1 de Casconha e de Feteira foram cedidas à Junta de Freguesia de Cernache para serem utilizadas como espaço de formação e promoção de actividades dirigidas à população jovem e sénior da freguesia.

A cerimónia de assinatura contou com a presença do presidente da CMC, José Manuel Silva, e da vereadora da Educação, Ana Cortez Vaz, além dos presidentes das Juntas de Freguesia de Cernache e da União de Freguesias de Trouxemil e Torre Vilela, Victor Carvalho e Horácio Costa, respectivamente.

De acordo com os termos do protocolo, aprovado em reunião de Câmara no passado dia 5 de Fevereiro e agora ratificado, as cedências das escolas têm a duração inicial de cinco anos, podendo ser renovadas. As Juntas de Freguesia assumem a responsabilidade por todos os encargos relativos aos edifícios, incluindo despesas com água, electricidade, comunicações, seguros e manutenção.

A Escola EB1 de Alcarraques encontra-se sem actividades lectivas desde Setembro de 2007 devido à falta de alunos, sendo esta cedência uma oportunidade para revitalizar o espaço e utilizá-lo em prol das associações locais. As Escolas EB1 de Casconha e de Feteira, por sua vez, foram desactivadas após a transferência dos alunos para o novo Centro Escolar de Cernache.

Com instalações semelhantes, compostas por um piso térreo, duas salas de aula, alpendres laterais, instalações sanitárias e amplo espaço exterior, estas escolas serão agora reutilizadas para fins comunitários, contribuindo para o desenvolvimento social e educacional das freguesias envolvidas.

O protocolo estabelecido permite ainda que as Juntas de Freguesia possam estabelecer parcerias com outras entidades para a utilização dos espaços das antigas escolas, mediante aprovação da Câmara Municipal de Coimbra.