Operação “NETWORK V” resulta em detenções e apreensões

No passado dia 21 de Março, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) uniram esforços numa acção de grande escala denominada Operação “NETWORK V”. Esta operação, inserida no planeamento conjunto de 2024, teve como objectivo principal a fiscalização intensiva de mercadorias em circulação nos principais eixos da rede viária nacional, tanto do ponto de vista tributário quanto aduaneiro.

Os alvos preferenciais da operação foram os veículos de mercadorias em geral e os automóveis ligeiros, com especial foco no controlo dos documentos de transporte e facturação, bem como na verificação da regularidade fiscal de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o IVA. Além disso, também foram inspeccionados os veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Esta Acção Nacional Conjunta contou com a participação de 18 Direcções de Finanças, nove Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras da AT, totalizando 451 inspectores, enquanto da parte da GNR estiveram presentes 20 Comandos Territoriais de todos os distritos do continente e das regiões autónomas dos Açores e Madeira, juntamente com a Unidade de Acção Fiscal, num total de 675 militares.

Os resultados da operação foram significativos, destacando-se o controlo de 8 237 veículos, a detenção de seis pessoas por condução sem habilitação legal e a elaboração de um auto de notícia por crime de posse de estupefaciente. Além disso, foram levantados 451 autos de notícia por infracções fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, e 555 autos de notícia por infracções diversas, nomeadamente relacionadas com a legislação rodoviária e as condições de trabalho. Houve ainda a apreensão de 46 veículos automóveis que circulavam irregularmente e de 22,56 doses de haxixe.

Conscientes do impacto dissuasor e preventivo destas acções, a AT e a GNR afirmaram o compromisso de continuar e intensificar este tipo de operações, no sentido de combater a economia paralela e as práticas de Fraude e Evasão Fiscais.