Pedro Brinca (IL) aponta migração de jovens de Coimbra para Lisboa e Porto

Pedro Brinca é o cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL) pelo círculo de Coimbra. Candidata-se a deputado como independente, identificado com os problemas que “têm impedido não só distrito, mas também o país, de atingir todo o seu potencial”.

Campeão das Províncias [CP] – Crê que a IL possa eleger deputado(s) pelo círculo de Coimbra?

Pedro Brinca [PB] – A nossa análise interna sugere que é mais provável a IL eleger um deputado do que o PSD eleger um quarto. O histórico sugere que é um desafio, mas não seria por causa disso que desistiríamos de querer transmitir as nossas propostas aos cidadãos do distrito. Para quem prioriza o voto útil – que, em Coimbra, garante uma solução para o país -, é a IL.

 [CP] – Qual é a sua motivação?

[PB] – Consigo identificar um conjunto de políticas que têm impedido não só o distrito de Coimbra, mas também o país, de atingir todo o seu potencial. Nos últimos 20 anos, Portugal tem-se afastado do nível de rendimento médio comunitário, quando devia estar a fazer o caminho inverso.

Dentro dos países da União Europeia e da zona euro que têm rendimento semelhante, o Eurostat prevê que Portugal tenha o crescimento mais modesto de todos, nos próximos dois anos. Mesmo aceitando que o PS atinge os objectivos a que se propõe, aquilo que o cenário macroeconómico do seu programa mostra é que o país continuaria na cauda do crescimento económico. Ora, esta falta de soluções e de ambição é inaceitável e é preciso mudar de políticas, para que possamos voltar a uma trajectória de convergência económica, que sustente a desejada aproximação aos níveis de vida dos países mais desenvolvidos.

 [CP] – Teme que o abstencionismo possa ser elevado?

[PB] – Todos os casos que têm vindo a lume não ajudam a que os eleitores acreditem na classe política. Percebo a desmotivação dos muitos que acreditam que, votem de que maneira votarem, o resultado será sempre mais do mesmo. Mas também é verdade que temos sido governados sempre pelo PS e PSD. E, se as pessoas sentem que o país está longe de alcançar o seu potencial e que é preciso mudar, não faz sentido votar igual. Mais uma vez, percebo a desmotivação que possa levar à abstenção, mas isso é desistir do país. Para aqueles que estão desiludidos com a classe política que nos tem governando, deixo o meu apelo, para que vão votar em quem seja diferente, mas com cabeça. A IL é o único partido que oferece esta solução.

[CP] – Há temas pertinentes no distrito, como a Alta Velocidade, associada à localização da Estação de Coimbra. O que tem a dizer?

[PB] – No que diz respeito à Alta Velocidade apenas está prevista uma paragem no distrito, precisamente na cidade de Coimbra. Dificilmente a Alta Velocidade servirá o distrito de forma completa se não houver redes de transportes que possibilitem a intermodalidade. Temos concelhos como a Pampilhosa da Serra, que não oferecem aos seus habitantes serviços de transportes públicos com o mínimo de qualidade. O mesmo se pode dizer da ligação à Lousã. O que é preciso é assegurar a qualidade do serviço. E existem dúvidas de que essa qualidade possa ser mantida com a solução proposta, em particular nas horas de maior intensidade de tráfego. É preciso pensar o distrito de forma holística, aproximando as periferias do centro de Coimbra, que é onde estão muitos dos serviços que servem os cidadãos de todo o distrito.

[CP] – E quanto à habitação, questão transversal a todos os distritos?

[PB] – É mais do que óbvio que as soluções que têm sido propostas não funcionam. Existem cada vez mais restrições à oferta de habitação, mas as únicas medidas de política focam-se em apoiar a procura. Não é preciso grande rasgo de génio para perceber que isto apenas leva a mais subidas de preços e a uma necessidade ainda maior de mais apoios à procura. É um círculo vicioso que importa inverter. E inverte-se, em primeiro lugar, agilizando a construção, que é hoje uma pequena fracção do que foi no passado. Se houver mais oferta habitacional, teremos mais por onde escolher e naturalmente os preços baixarão. Não só os da construção nova, mas também do stock existente, uma vez que os preços actuais terão de se ajustar à evolução do mercado. Por isso é tão importante reduzir os custos da construção: não faz sentido tributar construção de casas como se fossem bens de luxo; temos de reduzir os custos associados às ineficiências dos processos de licenciamento.

É preciso lembrar, também, que precisamos de recuperar o mercado de arrendamento. E para isso é preciso dar estabilidade e previsibilidade a quem pondera pôr os seus imóveis a arrendar. Não é por acaso que apenas 13% de quem tem segunda habitação em Portugal a põe a arrendar, quando a média na Europa é de 43%. Não existe confiança no papel do Estado enquanto regulador no sector. E sem confiança, ninguém investe. O objectivo é que tenhamos senhorios a competir por inquilinos, melhorando a qualidade e quantidade da oferta, levando a uma diminuição dos preços; e não o panorama actual, em que são os inquilinos que competem por poucos senhorios.

 [CP] – Neste Orçamento do Estado para 2024, a saúde tem a maior dotação de sempre e as populações são confrontadas com fechos de urgências e adiamentos de intervenções cirúrgicas.

[PB] – O problema da saúde pública é um problema de gestão. As despesas das administrações públicas nos últimos 10 anos aumentaram cerca de 50% e não é por isso que estamos melhor. As pessoas não podem estar eternamente à espera de que o Estado se consiga organizar no futuro e oferecer os serviços que elas precisam já. Mesmo dentro de um quadro conceptual, em que, no futuro, fosse apenas o Estado a produzir serviços de saúde, não é admissível que, por cegueira ideológica, se deixe de prestar os cuidados, no presente.

As propostas de voltar às parcerias público-privadas, que alcançaram tão bons resultados, bem como a possibilidade de dar aos utentes a escolha que o Estado já garante aos funcionários públicos, nomeadamente através da ADSE, são dois pilares fundamentais daquilo que pensamos que são as soluções para melhores serviços de saúde.

 [CP] – Como pretende actuar a IL quanto à baixa densidade populacional, em resultado da desertificação, às acessibilidades e ao emprego?

[PB] – Temos perdido população, muitos jovens. É fundamental inverter a tendência. Fala-se muito da emigração dos jovens para o estrangeiro, mas é bom lembrar que o distrito também sofre muito pela migração interna para Lisboa e Porto. É preciso usar a administração pública como factor de coesão territorial e de desenvolvimento regional. É possível deslocalizar serviços centrais para o resto do território, não tem de ser tudo em Lisboa. A discussão acerca da possibilidade de trazer o Tribunal Constitucional para Coimbra é um bom exemplo da obsessão pelo centralismo que este país ainda vive. E tudo ficará mais fácil também se tivermos políticas orientadas para o crescimento económico. É importante tornar o país mais atractivo para quem quer trabalhar, para quem quer criar valor e empregos. E a esse nível, o aliviar da burocracia, o aumento da eficiência do Estado e a competitividade fiscal são pilares fundamentais.

 [CP] – O que a IL tem a dizer de «contas certas», «redução da dívida pública», «aumento do salário mínimo nacional» e «aumento do custo de vida»?

[PB] –  O Plano de Estabilidade e Crescimento, apresentado em 2023, previa o pagamento de 38 milhões de euros em juros sobre a dívida pública até 2027. Isto são cerca de cinco aeroportos de Alcochete ou dois anos de despesas das administrações públicas em saúde. O processo de consolidação orçamental é para continuar e apenas podemos apoiar a economia em tempos difíceis se, em anos de crescimento, tivermos excedentes que criem essa almofada. Até porque a alternativa que foi experimentada por PS e PSD, o recurso a dívida, levou-nos à bancarrota.

Contas certas e crescimento económico ajudam também a que desça o custo de vida, porque, criando mais valor, as pessoas terão melhores salários, maior poder de compra e teremos menos pessoas a ganhar apenas o salário mínimo, que são mais de um em cada cinco contratos.

Economista, professor e comentador

O economista Pedro Brinca exerce a profissão de professor universitário de Economia, na Nova SBE, da Universidade Nova em Lisboa. É também comentador nos media na área económica. Com 44 anos, o candidato independente nunca exerceu cargos políticos.

João Paulino (Jornalista do “Campeão” em Lisboa)

Entrevista publicada na edição em papel do Campeão das Províncias de 22 de Fevereiro de 2024