CM Coimbra define prazos para candidaturas a apoios financeiros na área da Cultura

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai debater, na reunião de segunda-feira, uma proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas para 2024 ao Apoio Financeiro Municipal à Actividade Permanente para o Associativismo Cultural Geral. Os agentes culturais interessados devem apresentar as candidaturas de 4 de Março de 2024 a 19 de Abril de 2024. Ainda no âmbito do Associativismo Cultural Geral, nesta reunião de Câmara vai também ser debatida a proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas para 2024 ao Apoio Financeiro Municipal à Actividade Pontual para o período de 1 de Abril a 28 de Junho.

No que diz respeito ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para actividade permanente, as candidaturas podem ser apresentadas entre as 9h00 de 4 de Março e as 17h00 de dia 19 de Abril, tal como refere o aviso que será divulgado depois da deliberação do Executivo Municipal. Para efeitos de apresentação e de análise de candidaturas são elegíveis as seguintes áreas artísticas: música; dança; etnografia e folclore; teatro; cinema e audiovisual; artes plásticas e visuais; cultura e recreio; e outra com interesse cultural.

Por sua vez, as candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo cultural para actividade pontual vão decorrer das 9h00 de 1 de Abril até às 17h00 de 28 de Junho. Sendo que o Apoio Financeiro Municipal à Actividade Pontual “visa apoiar o desenvolvimento de iniciativas ou projectos culturais específicos, inovadores e que, sendo de interesse público municipal, podem estar enquadrados num plano de continuidade ou assumir carácter extraordinário”.

As candidaturas aos apoios financeiros municipais são dirigidas aos agentes culturais legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam fins de interesse municipal em Coimbra e estejam inscritos no Registo Municipal de Agentes Culturais. As candidaturas aos diversos apoios, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, devem ser submetidas através da plataforma informática disponibilizada pela autarquia e acompanhadas por um conjunto de documentos elencados nos avisos de abertura de candidaturas. Serão, depois, analisadas, validadas e avaliadas pelos serviços municipais, segundo os critérios estabelecidos nos respectivos avisos. A avaliação final das candidaturas e os apoios concedidos serão publicado em edital e ficarão disponíveis para consulta pública na página electrónica do Município.

Importa ainda recordar que, na reunião de Executivo de 5 de Fevereiro, o executivo aprovou uma proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas para 2024 a 2026 ao Apoio Financeiro Municipal à Actividade Permanente – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Este ano, a proposta de abertura contempla três novos equipamentos culturais municipais: Casa do Cinema de Coimbra, Salão Brazil e Espaço Sereia, que se juntam ao Pavilhão Centro de Portugal, ao Centro de Artes Visuais, à Oficina Municipal do Teatro e ao Teatro da Cerca de São Bernardo. As candidaturas para as sete entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais vão decorrer entre 19 de Fevereiro e 31 de Março.