INOVA-EM propõe aumento nas tarifas de água e saneamento em Cantanhede

O Executivo Municipal de Cantanhede aprovou por unanimidade, na passada quarta-feira, 7 de Fevereiro, as tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos que serão praticadas pela empresa INOVA-EM ao longo do ano de 2024.

A definição anual dos valores tarifários está contemplada no Contrato de Gestão Delegada, inicialmente aprovado pela Câmara Municipal de Cantanhede em 2019, o qual sofreu uma revisão e foi novamente aprovado pela autarquia em Agosto de 2022.

Para mitigar o impacto dos aumentos, a INOVA-EM submeteu à ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, uma nova proposta de revisão dos índices de actualização tarifária, obtendo parecer favorável em Janeiro de 2024.

No que diz respeito ao abastecimento de água, a tarifa é calculada com base no previsto no Contrato de Gestão Delegada para o ano de 2024, sendo aplicada a variação de 2023 em relação a 2022 do IHPC (Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor) referente a Junho, que é de 4,74%. Este método foi escolhido devido ao valor da tarifa de água ser inferior ao aplicado em 2023, resultando num aumento proposto e aprovado pela ERSAR de apenas 0,88%, valor inferior ao do IHPC.

Quanto às águas residuais, foi adoptada uma metodologia diferente, uma vez que as tarifas previstas no Contrato de Gestão Delegada sofreriam um aumento significativo de 15% em relação a 2023, resultando numa subida superior a 20% para os munícipes. Para evitar este aumento, a proposta da INOVA-EM foi que o índice de actualização tarifária incidisse sobre a tarifa aplicada em 2023, actualizadas pelo IHPC de Junho, resultando num aumento proposto pela ERSAR de apenas 4,74%.

Pedro Cardoso, presidente do Conselho de Administração da INOVA-EM, explicou que o aumento médio das tarifas de abastecimento de água e saneamento para os consumidores domésticos é de 2,9%, baseado num consumo de referência de 10m³, sendo este valor inferior ao dos municípios vizinhos.

Em relação às tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos, o Contrato de Gestão Delegada previa uma atualização tarifária baseada na variação do IHPC (70%) e no aumento da tarifa da entidade em alta (ERSUC) (30%), resultando num aumento significativo. Para evitar esse aumento, a INOVA-EM propôs uma nova fórmula, aprovada pela ERSAR, que resulta num aumento muito inferior.

Em resumo, o aumento da factura da água e saneamento para um consumidor doméstico de referência é de 2,9%, enquanto ao adicionar os resíduos sólidos urbanos, estabelece-se nos 5%, valores significativamente abaixo do previsto no Contrato de Gestão Delegada e comparativamente inferiores aos aumentos aprovados em outros concelhos da região.

Pedro Cardoso reforçou que esta proposta da INOVA-EM visa mitigar o aumento do valor das facturas de água para as famílias e garantir a sustentabilidade financeira com a qualidade dos serviços prestados aos clientes.