Coimbra: Encosta poente do Convento de São Francisco vai ser estabilizada

A Câmara de Coimbra delibera, segunda-feira, sobre o concurso “Convento São Francisco – Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel”, com o preço base de 1,7 milhões de euros, mais IVA, com um prazo de execução de 365 dias.

A empreitada destina-se à estabilização geotécnica da referida encosta do Convento, que apresenta sinais de instabilidade, e o projecto de geotecnia é da responsabilidade do gabinete JLCG-arquitectos, Lda./AFAssociados, projectos de engenharia SA.

Para a empreitada “Convento São Francisco – Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel”, de acordo com a informação municipal, os serviços propõem a adopção do procedimento de concurso público em detrimento do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, por se considerar dispensável a prévia qualificação dos concorrentes, dada a natureza dos trabalhos a executar, e por ser, o concurso público, um procedimento mais célere e menos restritivo à concorrência de mercado.

Este procedimento, proposto pela Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais, não obriga à publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, dado o valor da empreitada ser inferior a 5,5 milhões de euros.

O preço base do procedimento, ou seja, o preço máximo a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objecto do contrato é de 1,7 milhões de euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, e resulta da estimativa orçamental do projecto. Estes preços constam das estimativas orçamentais apresentadas pelas várias especialidades incluídas no projecto desta empreitada e “foram verificados tanto por consultas disponibilizadas livremente no mercado como por adopção de custos médios unitários resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo, nomeadamente os obtidos no procedimento de concurso da empreitada ‘Estabilização na encosta da calçada de Santa Isabel’”, explica a informação.

O Executivo vai deliberar, também, sobre a designação dos elementos do júri do procedimento e a delegação no presidente do júri da competência de subscrever as comunicações associadas ao presente procedimento, bem como das notificações de entrega dos documentos de habilitação e da adjudicação, assim como a designação do gestor do contrato, O prazo para entrega das propostas será de 24 dias a contar da data de publicação do anúncio em “Diário da República”.