Câmara de Coimbra cede escola para centro de acolhimento a sem-abrigo

A Câmara de Coimbra assinou com a Associação Nacional de Apoio a Jovens – AnaJovem um protocolo de cedência da antiga Escola EB1 de Vila Pouca de Cernache para criação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo.

O protocolo foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, a presidente da Associação Nacional de Apoio a Jovens – AnaJovem, Ana Pereira, e o tesoureiro da associação, Jorge Marques, contando com a presença da vereadora com o pelouro da Acção Social, Ana Cortez Vaz.

Com este protocolo, a AnaJovem fica em condições de formalizar uma candidatura para a criação de um centro de acolhimento, na antiga escola, para pessoas em situação de sem abrigo, uma das valências desta associação que promove a reinserção de dependentes de substâncias psicoactivas e outros grupos de risco, a igualdade de género e trabalha na prevenção da violência doméstica e de género, procurando criar equipamentos de apoio destinados a esses grupos de risco.

A cedência, aprovada na reunião do Executivo de 22 de Janeiro e agora formalizada através deste protocolo, vai vigorar por 25 anos, período em que a AnaJovem vai suportar todos os encargos com o edifício. A AnaJovem vai ficar, assim, responsável pelas despesas com ligações e consumos de água e energia eléctrica, seguros e contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, a manutenção do edifício de acordo com o plano e apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal, bem como a obrigatoriedade de entregar anualmente o Plano de Actividades a desenvolver nas instalações cedidas.

A antiga Escola de Vila Nova de Cernache, localizada na Rua do Barreiro, é constituída por duas salas sala de aula, dois alpendres laterais, arrumos e instalações sanitárias, bem como amplo espaço exterior. Este equipamento não tem actividades lectivas desde Setembro de 2007, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros 44/2010, que determinou o encerramento das escolas do 1,º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos.

O protocolo prevê, ainda, a responsabilidade da AnaJovem em assegurar que o imóvel é mantido no estado em que foi recebido, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, e que não será utilizado para fins diversos daqueles a que é destinado, bem como a obrigação de restituir o espaço cedido, findo o presente protocolo, livre de pessoas e bens e em bom estado de conservação.

“A cedência de escolas devolutas, como de resto tem sucedido em outras freguesias, permite o desenvolvimento de projectos que possam satisfazer os objectivos, interesses e especificidades das populações, bem como estabelecer parcerias institucionais, numa perspectiva de uma mais-valia para os munícipes”; refere a Câmara.