Adiar o Bypass na Figueira da Foz é comprometer o futuro

Ao longo da costa entre a Figueira da Foz e a Nazaré, o mar avança a cada Inverno que passa, fazendo desaparecer as praias e destruindo as dunas que protegem as populações. São precisas soluções de longo prazo, que garantam segurança para quem vive no litoral dos distritos de Coimbra e Leiria. Foi precisamente neste sentido que o LIVRE apresentou, em sede de Orçamento do Estado para 2024, o lançamento do concurso de concepção/construção e respectiva obra do sistema Bypass, mas o PS decidiu votar contra, adiando mais uma vez a solução. Sempre que um ministro da tutela, seja do PS ou do PSD, vem à Figueira da Foz, garante que o Bypass é para avançar, mas na verdade a solução é constantemente adiada.

As populações da Freguesia de São Pedro vivem de coração nas mãos com receio que o mar avance sem piedade sobre as suas casas. Para as pequenas embarcações, a situação também é bastante perigosa. Segundo a SOS Cabedelo já morreram 15 pessoas desde o prolongamento do molhe norte. E, infelizmente, a tendência será de um agravamento da situação, devido à maior frequência e intensidade de fenómenos extremos e à subida do nível médio das águas do mar impulsionada pelas alterações climáticas.

É preciso notar que esta questão já é debatida e estudada há vários anos. Em 2014, o Grupo de Trabalho do Litoral (GTL), veio recomendar a alimentação sedimentar pontual (9.9 milhões de m3) e a avaliação do sistema Bypass. O Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, aprovado em 2017, refere que se devem adoptar sistemas de transposição sedimentar. Também nesse ano, a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo para que apresente um estudo de avaliação da implementação do Bypass. Passados 5 anos, em Março de 2021, surge por fim o requerido estudo em cujo sumário executivo pode ler-se: “(…) a Solução 1 (Bypass) é a que apresenta Valor Actual Líquido, mais positivo, sendo economicamente viável a transposição de sedimentos através de um sistema fixo”. Apresenta ainda a estimativa do valor da infraestrutura: 18,1 milhões de euros.

Entretanto, foi lançado um processo de consulta pública para a alimentação artificial da praia no troço Cova Gala – Costa de Lavos, em 3,3 milhões de m3 de areia, com um custo superior a 21 milhões de euros. Mas, infelizmente, esta alimentação artificial não resolverá o problema.

É que para além de apenas dar resposta a um terço do volume recomendado pelo GTL, de representar custos muito mais elevados do que o Bypass, e de ter impactos ambientais também mais significativos, em virtude do processo de dragagem, configura tão-só uma solução de curto prazo. E tudo piora quando não se vislumbra qualquer articulação entre este projeto pontual de alimentação artificial e uma futura implementação do Bypass. Trata-se, pois, de uma solução insuficiente, dispendiosa, pouco sustentável e de vista curta.

Sabemos perfeitamente que o mar não descansa. É, por isso, imperativo optar por soluções de longo prazo que acautelem os receios das populações e nos garantam um futuro mais sustentável.

(*) Engenheiro civil, formado na Universidade de Coimbra, e candidato número 2 na lista do Partido LIVRE às eleições legislativas de 2024 pelo círculo eleitoral de Coimbra