Portugal avança rumo à alta velocidade: lançado concurso para linha Porto-Lisboa

Hoje, dia 12, foi lançado oficialmente o concurso destinado à construção do primeiro troço da linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Lisboa. A cerimónia de lançamento contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e decorreu na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, Almada, no distrito de Setúbal.

Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, o investimento para esta fase pode ultrapassar os dois mil milhões de euros.

A resolução aprovou uma despesa máxima de 1.66 mil milhões de euros para o contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, que abrange concepção, projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Porto (Campanhã) e Oiã. No entanto, a soma pode atingir os 2,14 mil milhões de euros, incluindo 480 milhões de euros provenientes de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility, CEF).

O projecto, com um custo total estimado de 4.3 mil milhões de euros até 2055, abrange 31 anos e prevê a concessão ao vencedor do concurso público. A componente de operação, no entanto, permanecerá sob a responsabilidade do Estado, através da Infraestruturas de Portugal (IP), S. A., que será remunerada por uma taxa pela utilização da infra-estrutura pelos prestadores de serviços de transporte.

Durante a apresentação do projecto, Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, indicou que a primeira fase, Porto-Oiã, prevê candidatar-se a 480 milhões de euros de fundos comunitários, enquanto a segunda fase, Oiã-Soure, pretende obter 249 milhões de fundos comunitários, com a candidatura a ser submetida em breve.

O primeiro troço da linha, cujo concurso público para a parceria público-privada foi submetido hoje, cobre 71 quilómetros entre o Porto e Oiã, numa linha projectada para alcançar os 300 km/hora. O projecto inclui a reconfiguração da estação de Campanhã, a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia) e a ligação de 17 quilómetros à actual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo que o comboio de alta velocidade alcance a estação de Aveiro.

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou a importância deste passo, destacando o papel fundamental dos fundos europeus, cuja candidatura está em curso. A resolução do Conselho de Ministros também recomenda ao futuro governo que lance os próximos concursos de alta velocidade ferroviária de forma atempada, reforçando assim o compromisso com a modernização do transporte ferroviário em Portugal. O primeiro troço deverá estar concluído em 2028, marcando o início de uma nova era na conectividade entre as duas principais cidades do país.