Coimbra  10 de Fevereiro de 2025 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Julgado de Paz na Figueira da Foz para uma Justiça mais próxima e acessível

12 de Janeiro 2024 Jornal Campeão: Julgado de Paz na Figueira da Foz para uma Justiça mais próxima e acessível

O Julgado de Paz no concelho da Figueira da Foz deverá entrar em funcionamento “se tudo correr dentro da normalidade”, até ao final do corrente ano, em local ainda a definir, segundo explicou Pedro Santana Lopes aos jornalistas, hoje, ao final da manhã, após a cerimónia de assinatura de um protocolo de parceria entre o Ministério da Justiça e o Município da Figueira da Foz, relativo à instalação de um Julgado de Paz na Figueira da Foz.
A cerimónia realizou-se no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho e contou com a presença da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, além de diversas entidades e convidados.
No final do protocolo, o autarca referiu sobre o assunto que “são aspirações do ser humano salvaguardar os seus direitos”, porque os Julgados de Paz “são um sector vital de soberania do estado para que seja capaz de responder em tempo útil”, porque “a Justiça faz parte da vida de todos nós”. Defendeu ser um crente dos Julgados de Paz, lembrando que esta cidade “é amante da liberdade”, evocando para isso Manuel Fernandes Tomás, o Patriarca da Liberdade.
Na intervenção de Catarina Sarmento e Castro, a ministra lembrou que os Julgados de Paz “permitem com rapidez resolver problemas na vida das pessoas e são até importantes na mediação”, para além de permitiram “uma justiça mais próxima e acessível” disse.
Catarina Sarmento e Castro lembrou também que os Julgados de Paz são hoje “uma plataforma virtuosa, simplificada, para levar uma justiça mais célere às pessoas. A ministra explicou por outro lado que os Julgados de Paz são iniciativas municipais, havendo já 27 julgados de paz que representam mais de 37% da população portuguesa.
Na sua intervenção, a Ministra da Justiça deixou ainda uma boa notícia para a Figueira da Foz, informando que vão ser investidos quase 300 mil euros na recuperação do edifício do Tribunal da Figueira da Foz e seus equipamentos.

José Santos