Entrevista: Clariant garante prospecção sem impacto negativo no ambiente e na saúde em Soure

Logo que foi tornado público o contrato assinado pelo Estado e a Clariant Ibérica Producción, em 10 de Maio de 2023, para prospecção e pesquisa de minerais um grupo de cidadãos, constituídos inorganicamente como Movimento Contra a Exploração de Caulinos em Soure Norte, alertou para os riscos na saúde pública e denunciou a possibilidade de o ambiente ser afectado. Em entrevista ao «Campeão das Províncias», Fabio Granitizio, director da Exploração Regional EMEA e director de Operação na Clariant Itália, esclarece que “a prospecção não terá impacto negativo no ambiente e na saúde dos cidadãos” e garante que está aberto ao diálogo, por ser “sempre sensível às preocupações das populações”.

Campeão das Províncias [CP]: Há um conflito de interesses entre a Clariant Ibérica Producción e o Movimento Contra a Exploração de Caulinos em Soure. A empresa é sensível às preocupações das populações?

Fabio Granitizio [FG]: A Clariant é sempre sensível às preocupações das populações. E porque é sensível, procura desenvolver acções de esclarecimento junto das comunidades, sempre que tal possa ter utilidade pública e até quando a lei não o obriga. Essa é uma política base da Clariant para Alemanha, França, Turquia, Itália e Espanha.

Esse é também o caso com o seu projecto em Soure. Embora a autorização de prospecção decorra do Lei n.º 88/90 – que, enquanto tal, e ao contrário do Decreto-Lei n.º 30/2021, não obriga a realização de uma sessão de esclarecimento –, a Clariant decidiu voluntariamente realizá-la. Ou seja, apesar da lei não o impor, a população de Soure tem direito a obter toda a informação necessária sobre o projecto para melhor deliberar sobre a natureza do mesmo.

A nossa responsabilidade é, desde logo, informar devidamente as populações e ser transparente quanto aos factos. É por esse motivo que já agendámos a primeira sessão pública de esclarecimento para o próximo dia 28 de Novembro, às 18h00, no Auditório Dr. Delfim Pinheiro no Centro de Inovação Social, situado na Rua Dr. Evaristo de Carvalho (Pai). Convidamos todos os que procuram esclarecimento e/ou transmitir os seus pontos de vista a participarem.

Caso o projecto avance para a fase de operação, estamos convictos que será uma mais-valia, tanto para as populações, como para a empresa. Para as populações, porque permite fazer um profundo levantamento geológico do território, desenvolver um estudo ambiental sobre o mesmo, contribuir com 3% de todos os ganhos do projecto para o município e para o Estado, bem como o valor do aluguer aos proprietários arrendatários.

[CP]: A Clariant reconhece como legítimas as preocupações dos populares?

[FG]: O objectivo principal das sessões de esclarecimento é o de acolher todos os interessados para que partilhem as suas preocupações sobre a natureza do projecto. Estas sessões são agendadas precisamente para receber e ouvir atentamente todos os comentários e para dar respostas baseadas em factos e na experiência.

A Clariant tem um longo historial de políticas e práticas irrepreensíveis. O nosso historial é comprovado por testemunhos directos de altos representantes de parques naturais, municípios e áreas residenciais onde decorreram anteriores projectos da Clariant. Além disso, como empresa com uma forte política e desempenho ambiental – reconhecida como líder do sector através dos principais rankings globais de ESG –, a Clariant baseia toda a sua abordagem no princípio da transparência e da responsabilidade social, razão pela qual procura desenvolver um diálogo aberto e contínuo com a população local.

[CP]: O Movimento sustenta que existem normas da Comissão Europeia e tratados/acordos internacionais assinados por Portugal na área do ambiente, para que o envolvimento das populações seja efectivo. Um equilíbrio de interesses é o desejável?

[FG]: O envolvimento das populações locais é vital. Por esse motivo, a empresa vai também criar um ‘grupo de trabalho’, ainda que este não tenha obrigatoriedade legal, para poder esclarecer todas as questões da população.

Neste ‘grupo de trabalho’, os cidadãos vão estar representados e terão a oportunidade de acompanhar o projecto, desde a prospecção até à exploração (caso esta venha a ocorrer), fazer sugestões e ter resposta a todas as questões que possam surgir.

Haverá também oportunidade de visitar outros locais de exploração da Clariant fora de Portugal, para que a comunidade possa verificar com os próprios olhos o método de trabalho da empresa, os seus valores e a qualidade das suas restaurações. Será ainda criado um e-mail público que vai estar disponível para esclarecer todas as perguntas da população. Não pretendemos deixar ninguém de fora.

[CP]: A Câmara Municipal de Soure emitiu três pareceres desfavoráveis, embora estes juízos não sejam vinculativos. Como reage a Clariant à afirmação do Movimento que houve/há uma limitação de pronúncia?

[FG]: O Decreto-Lei n.º 30/2021 prevê a emissão de pareceres por parte dos poderes locais à direcção geral competente. Nesse sentido, não cabe à Clariant pronunciar-se sobre um contacto bilateral entre estas duas organizações. Contudo, deve ser dito que fez todas as diligencias necessárias para dialogar de forma aberta e franca com a Câmara Municipal de Soure. Além disso, a prova de que a empresa não se está a esconder por detrás do ‘véu’ da Direcção-Geral responsável é a marcação proactiva da sessão de esclarecimento que ocorrerá já no próximo dia 28 de Novembro de forma a esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir junto da comunidade.

[CP]: A Clariant teve alguma vez a iniciativa de dialogar e/ou informar/esclarecer junto do Movimento ou das populações?

[FG]: O dever de dialogar existe, em primeiro lugar, na relação da empresa com a população, por um lado, e o Município de Soure, por outro. Foi realizada uma primeira reunião com o Câmara Municipal de Soure, em 2020, e a Clariant continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para manter um diálogo aberto e franco com a mesma. Em relação à população, e como referido anteriormente, a Clariant continuará a mantê-la totalmente informada de todas as etapas do processo.

[CP]: O Movimento apresenta pareceres de especialistas nacionais e internacionais, alertando para os riscos da exploração, nomeadamente quanto a doenças pulmonares e cenários de contaminação de águas. A Clariant admite estes riscos?

[FG]: Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a prospecção é estritamente de attapulgite – uma argila especial que é utilizada na nossa vida quotidiana para a purificação de óleos (azeite, óleo de girassol, óleo de milho, …), nos biocombustíveis, na ração animal, nos absorventes (areia de gato), entre outros. Neste sentido, é essencial enfatizar que a prospecção não terá qualquer impacto negativo no ambiente, na saúde, ou na qualidade de vida dos cidadãos de Soure. Os levantamentos geológicos e geofísicos são realizados sem qualquer perturbação para o ambiente ou para a comunidade.

[CP]: O Movimento fala em risco de atentado à saúde. A Clariant contesta? A Clariant acha que é exagerado?

[FG]: O projecto da empresa não terá impacto negativo na saúde ou qualidade de vida dos cidadãos de Soure.

[CP]: A Clariant tem estudos de impacto ambiental?

[FG]: Foi realizado um estudo ambiental de referência, que analisa a Fauna, a Flora e a Vegetação, concluído à data do presente mês de Novembro. Vai ser divulgado junto da Direcção Geral responsável que por sua vez deverá divulgar juntos das autoridades competentes. Este estudo permite avaliar o estado actual da zona antes do início das sondagens. Outro estudo será feito no final para garantir e medir a ausência de impacto dos mesmos.

[CP]: Entretanto, este assunto entrou na esfera política e o Bloco de Esquerda apresentou, na Comissão Permanente de Ambiente e Energia, um Projecto de Resolução, recomendando ao Governo “a suspensão imediata dos procedimentos para a prospecção, pesquisa e Exploração de caulino na área Monte Vale Grande (Soure e Condeixa-a-Nova”). O que a Clariant entende sobre isto?

[FG]: A Clariant não faz política nem pretende fazê-lo. Contudo, entende que é perfeitamente legitimo existirem diferentes pontos de vista sobre todas as matérias de relevância nacional ou regional, e esta não será certamente excepção. Reiteramos, porém, que estamos plenamente convictos de que este projecto é uma mais-valia para a região. As sondagens serão realizadas para procurar attapulgite, que é uma ‘argila especial’.

[CP]: Mantém-se a área de prospecção de caulino em 6,18 quilómetros quadrados?

[FG]: A área de prospecção de attapulgite mantém-se em 6,18 quilómetros quadrados.

[CP]: Quando se iniciam as prospecções e quanto tempo vão demorar?

[FG]: A perfuração inicial será efectuada no terreno na região Sudoeste de Figueiró do Campo e terá as seguintes características: 8 furos de 24 metros de profundidade e 10 centímetros de diâmetro, sem a necessidade de estradas ou modificações no terreno. Cada furo terá no máximo 8 horas efectivas de trabalho e serão realizadas por meio de um camião ou similar e um veículo de apoio. Caso se encontre a argila no primeiro local, replicar-se-á o processo nas regiões Oeste de Figueiró do Campo e Este do Casal do Redinho. Ou seja, ao todo e no máximo, serão realizados 36 furos.

[CP]: A Clariant está empenhada em reduzir os inevitáveis impactos nas freguesias abrangidas pelas operações de prospecção?

[FG]: A exploração mineira da Clariant é em pequena escala e sazonal. Não é uma exploração mineira intensiva e é compatível com as necessidades ambientais e locais. A biodiversidade da área é avaliada antes da exploração mineira e a Clariant pauta toda a sua actividade com o princípio de que a restauração tem de restabelecer ou melhorar essa biodiversidade. As infra-estruturas não podem ser afectadas e, se por algum motivo forem, têm de ser reparadas pela empresa, com o princípio: ‘Quem estraga, repara’.

[CP]: Depois de realizadas as prospecções, a exploração arranca logo a seguir?

[FG]: Após a prospecção, o depósito será avaliado em quantidade e qualidade. No caso de a avaliação ser positiva, a Clariant terá de iniciar o pedido de concessão de exploração às entidades competentes. O processo levará entre dois a cinco anos, envolvendo todas as partes.

[CP]: Por que a área inicial de prospecção era de 19,386 quilómetros e foi reduzida para 6,18?

[FG]: Numa reunião presencial com a Câmara Municipal, realizada em Agosto de 2020, a Clariant apresentou o projecto com uma área inicial de prospecção de 19,386 quilómetros. Após pedido de redução de área, a Clariant, indo ao encontro das preferências do Município, reestruturou o plano e reduziu a área para 6,18 quilómetros quadrados. Até hoje, a Clariant aguarda pela resposta do Município quanto a esta alteração.

João Paulino

(Jornalista do “Campeão” em Lisboa)

Publicada na edição do “Campeão” em papel de quinta-feira, dia 23 de Novembro de 2023