Coimbra tem novas regras nas candidaturas a apoios ao associativismo juvenil

À Câmara Municipal de Coimbra (CMC) analisa, na reunião de segunda-feira, os processos de abertura das candidaturas do próximo ano a apoio financeiro à actividade permanente e pontual, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil.

Os documentos propostos foram aprovados, por unanimidade, no último Conselho Municipal da Juventude de Coimbra, realizado no dia 21 de Outubro e, em dois anos, o apoio à actividade associativa juvenil registou o montante global de 107.500 euros.

Coimbra está referenciada como uma das cidades com maior número de associações juvenis, inscritas no Registo Nacional Associações Juvenis (RNAJ). Atenta a esta realidade, a Câmara de Coimbra atribuiu, nos últimos dois anos, no apoio à actividade associativa juvenil, em todas as suas vertentes, o montante global recorde de 107.500 euros, o que se traduz num acréscimo de 39.250 euros comparado, por exemplo, com 2020-2021.

No próximo ano, as entidades interessadas aos apoios permanentes deverão apresentar candidatura de 30 de Novembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, alargando-se, assim, o período de candidatura, o que vai permitir que as associações tenham mais tempo para as preparar e as apresentar de forma clara e mais completa.

Para 2024 são definidas como linhas de orientação para o apoio às candidaturas permanentes a ponderação e equilíbrio de critérios, a actividade desenvolvida em 2023, as actividades face ao número de jovens abrangidos, a definição, de forma clara e transparente, do valor máximo a atribuir a cada projecto e a sua correspondência nos pontos atribuídos, bem como a definição de critérios mais afinados e exigentes, tal como explica a informação municipal da autoria da Divisão de Juventude.

Em relação às candidaturas pontuais, vai haver dois períodos de candidatura: 1.º Período, de 18 de Dezembro de 2023 até 2 de Fevereiro de 2024, destinado a acções pontuais que decorrem de Janeiro a Junho de 2024 e 2.º Período, de 2 de Maio a 28 de Junho de 2024, destinado a acções pontuais que decorrem de Julho a Dezembro de 2024. Vai, ainda, existir um enfoque nas candidaturas que apresentarem actividades que demonstrem especial preocupação com a sustentabilidade, nomeadamente na área da economia circular.

Na elaboração desta proposta de aviso foram priorizadas, à semelhança do que sucedeu com os apoios permanentes, linhas de orientação que procuram critérios equilibrados, premiando-se a meritocracia, e, ainda, patamares de avaliação intermédios. “O apoio financeiro a atribuir depende da totalização de pontos obtidos na avaliação das candidaturas, tornando mais justa e equitativa a distribuição de verbas”, esclarece o documento.

Recorde-se que o Conselho Municipal da Juventude de Coimbra (CMJC), que se realizou a 21 de Outubro, na Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura, aprovou, por unanimidade, as propostas de Avisos das Candidaturas ao Associativismo Juvenil (permanente e pontual). A sessão contou com a presença de 56 entidades, num total de 70 participantes.