Vital Moreira apresenta livro “A separação entre o Estado e a Religião”

Victor Correia lança “A separação entre o Estado e a Religião”, novo livro editado pela Editora d’Ideias, que desencadeia o debate e reflexão sobre a laicidade do Estado.

Vital Moreira, prefaciador, vai estar encarregue da sessão de apresentação que decorre no próximo sábado, dia 28, pelas 16h00, no Café Santa Cruz, em Coimbra.

A obra surge da linha ténue entre as duas instituições, revelando muitos casos de violação desta separação em Portugal. Composto por duas partes, o livro esclarece conceitos e defende a separação Estado-Religião, investigando as suas violações no país.

A Constituição da República Portuguesa e a Lei da Liberdade Religiosa consagram a separação entre o Estado e a Religião, mas actualmente, muitas vezes, essa separação não é cumprida. Este livro revela ao público muitos casos de violações da separação entre o Estado e a religião em Portugal, e que, por vezes, são violações graves que o público geralmente desconhece ou que passam despercebidas. É um livro composto por duas partes: a primeira parte consiste no esclarecimento e na defesa da separação Estado-Religião e na investigação sobre as suas muitas violações em Portugal; a segunda parte é uma antologia onde se reúnem textos de alguns dos mais importantes filósofos internacionais e nacionais que defenderam a separação entre o Estado e a religião.

“Se outros méritos não tivesse este livro (e tem-nos!), ele pode e deve servir para desencadear o debate e a reflexão sobre a laicidade do Estado que até agora tem faltado. Ao aproximar-se o meio século do regime democrático nascido em 1974 e constitucionalizado em 1976, importa fazer um balanço da efectividade do princípio da laicidade, dos seus bloqueios e suas violações, e da generalizada complacência pública perante elas (no parlamento, nos média e na sociedade civil), justificando-se o pedido pela Assembleia da República de um relatório e de um parecer da Comissão da Liberdade Religiosa prevista na LLR, que não é composta somente por representantes das confissões religiosas. A tese fundamental deste livro – que é de sufragar – é que o défice de separação entre o Estado e a religião, por efeito do cruzamento da linha divisória, seja pelo Estado seja pelas igrejas, constitui sempre uma ameaça ao pleno gozo da própria liberdade religiosa em igualdade de condições. Promover a primeira é reforçar a segunda” – escreve o Professor Vital Moreira no prefácio da obra.