Critérios de ingresso nas Forças Armadas revistos

O Ministério da Defesa anunciou hoje que a altura mínima para o ingresso nas Forças Armadas foi reduzida para 1,54 metros, tanto para homens como para mulheres. Além disso, várias doenças crónicas deixarão de ser automaticamente excluídas como critério de candidatura.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional, o processo de revisão dos critérios físicos e sensoriais para a prestação de serviço militar foi concluído, estabelecendo agora as novas tabelas gerais de aptidão e de capacidade, anteriormente designadas como tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade.

Uma das principais alterações destacadas é a uniformização da altura mínima de acesso às Forças Armadas, agora fixada em 1,54 metros, sem distinção de género. Anteriormente, existiam quatro alturas mínimas, dependendo do destino dos candidatos. Com esta revisão, a altura máxima também foi eliminada.

Segundo o ministério, após o acesso inicial, critérios específicos, incluindo a altura, podem variar de acordo com funções específicas que exigem requisitos distintos.

O comunicado explica: “além da actualização dos requisitos, é também operada uma mudança de paradigma. Passa-se para um modelo que fixa condições gerais comuns à prestação de serviço militar nas Forças Armadas, independentemente do ramo e da classe, arma, serviço ou especialidade. Deste modo, apenas determinadas funções específicas terão critérios diferentes, definidos complementarmente pelos ramos das Forças Armadas, processo que está em curso.”

Além disso, o Governo informou que um número significativo de doenças crónicas já não será automaticamente motivo de exclusão de candidatos. Doenças como diabetes tipo 2 não tratada com insulina, disfunções tiroideias e outras de foro endocrinológico serão agora avaliadas individualmente em junta médica, da mesma forma que a infecção pelo vírus VIH.

Outras alterações incluem a obrigação de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, a ampliação de critérios relativos à acuidade visual e percepção cromática, e a inclusão de um novo capítulo sobre Estomatologia, uma especialidade médica que trata doenças do sistema dentário.

O Ministério da Defesa Nacional afirma que esta actualização permitirá expandir o número de candidatos às Forças Armadas e representa uma adaptação necessária aos requisitos actuais. A última revisão ocorreu em 2001, e desde então, a natureza das tarefas dos militares e os avanços científicos evoluíram consideravelmente.

A reformulação das tabelas teve em conta as normativas da Organização Mundial de Saúde e integra os planos de acção para a profissionalização do serviço militar e para a igualdade no âmbito da Defesa Nacional.