Tábua identifica áreas de exclusão para prospecção de minérios em “Vale de Gaios”

A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou o início da consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato na área conhecida como “Vale de Gaios”. A empresa Cassiterite Sobreda S.A. apresentou o pedido, abrangendo uma extensão de 22 km², correspondendo a 11% do território do Concelho de Tábua, que inclui partes das Freguesias de Tábua, Póvoa de Midões, Midões, Candosa e União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha.

O Município de Tábua, em resposta ao pedido da DGEG, identificou áreas de grande relevância que necessitam de protecção e preservação. Estas áreas incluem as aldeias de Vale de Gaios, Sevilha e Várzea de Candosa, o Trilho dos Gaios – Um Percurso com História, os percursos pedestres PR1, PR2 e PR3, os moinhos de água de Vale de Gaios, Sevilha e Ribeira, bem como a Ponte de Sumes e a Ponte de Sevilha, entre outros locais.

Adicionalmente, foram ouvidas oito entidades públicas, tanto de âmbito nacional como regional, que destacaram outras condicionantes a serem consideradas na atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa. Estas incluem o cumprimento do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira, a protecção das captações de água e das linhas de água, a preservação da actividade agrícola e pecuária, a conservação do património histórico e cultural, bem como a garantia do equilíbrio ecológico e dos valores naturais da região.

Os minerais em questão, quartzo e feldspato, desempenham papéis essenciais em indústrias como a relojoaria e a cerâmica.

De acordo com a DGEG e a legislação vigente, a empresa irá realizar sessões públicas de esclarecimento em cada uma das freguesias envolvidas.

O Município de Tábua está atento a este processo, garantindo que está relacionado apenas com a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa, e não implica qualquer acção de exploração de minérios.

A consulta pública está aberta a todos os cidadãos e entidades interessadas até 10 de Novembro de 2023, através do Portal Participa. Toda a informação e documentação relativa ao pedido formulado junto da DGEG está disponível em https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-direitos-de-prospecao-e-pesquisa-vale-de-gaios.