Taxa Turística em Coimbra gera 230 mil euros de receita e pode abranger todo o ano

A Taxa Municipal Turística, que está a ser aplicada em Coimbra desde o passado mês de abril, gerou até agora uma receita na ordem dos 230 mil euros.

Na reunião do Executivo da Câmara Municipal e Coimbra, segunda-feira, vai ser analisado e votado o início do procedimento de revisão do regulamento desta taxa, de modo a permitir, entre outras alterações, que a mesma seja cobrada durante todo o ano.

De acordo com as comunicações efectuadas pelas entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local que exercem a sua actividade no Município de Coimbra, a Taxa Municipal Turística (TMT) gerou uma receita total de 230.290 euros, desde a sua entrada em vigor no mês de Abril de 2023.

Estes dados correspondem a um total de 67.302 dormidas sujeitas a taxa no mês de Julho, 53.361 dormidas no mês de Junho e 109.627 dormidas nos meses de Abril e Maio, que foram registadas na plataforma da TMT pelos estabelecimentos do Município de Coimbra constantes do Registo Nacional de Turismo (RNT).

Uma percentagem próxima dos 50% das 619 entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local que exercem a sua acção no concelho de Coimbra não estão a participar a cobrança da taxa turística ao Município. Essa situação está a ser acompanhada de perto pelos serviços da Câmara de Coimbra.

“Coimbra começa agora a beneficiar da Taxa Turística paga pelos turistas que pernoitam no concelho, permitindo melhorar a receita do Município sem onerar os seus residentes e seguindo a tendência mundial”, refere a Câmara.

Segundo o Município, “deve destacar-se que o imposto cobrado sobre as dormidas nos alojamentos turísticos do país permitiu às Câmaras Municipais portuguesas que o aplicam, no período de Janeiro a Junho de 2023, a arrecadação de receitas no montante recorde de 30 milhões de euros, que traduz um acréscimo de 47% face ao período homólogo de 2022, permitindo a esses municípios reforçar fortemente os seus investimentos na melhoria da qualidade de vida das pessoas e do serviço de turismo que prestam”.

“No ano de 2023, ao conjunto de 11 autarquias que aplicavam a taxa turística, além de Coimbra, juntaram-se os Municípios de Póvoa de Varzim, Figueira da Foz e Olhão, o que demonstra que, não obstante os obstáculos levantados por alguma oposição negativista, Coimbra está finalmente no caminho certo”, refere a autarquia conimbricense.

Recorde-se que, em Coimbra, o valor da taxa é de 1 euro por pessoa/dormida, o mínimo cobrado em Portugal, sendo aplicada a todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do Município, até um máximo de três noites seguidas (3 euros), por pessoa e por estadia, incidindo sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, entre os meses de Março e Outubro.

O objectivo da cobrança da taxa turística é permitir ao Município fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas na cidade, nomeadamente em termos ambientais, pelo que o valor recebido será inteiramente reinvestido na melhoria da atratividade do turismo no concelho.

Na próxima reunião do Executivo camarário vai ser analisado e votado o início do procedimento de revisão do regulamento da Taxa Turística. Entre outras alterações, está prevista que a cobrança passe a ser feita durante todo o ano, sem interrupção nos meses de Inverno.