Região Centro integra aliança europeia para reforçar semicondutores

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal é uma das 27 regiões da União Europeia (UE) que se uniram numa aliança, lançada para reforçar a produção de semicondutores.

O Comité das Regiões Europeu anunciou, esta quinta-feira, o lançamento da Aliança Europeia das Regiões de Semicondutores (ESRA, na sigla em inglês), descrevendo-a como “uma rede política de regiões empenhadas em reforçar a capacidade da Europa para produzir semicondutores e outros componentes, reduzindo a sua dependência de fornecimentos de países terceiros”.

Actualmente, a UE tem uma quota de 10% no mercado mundial de semicondutores – corpos não metálicos que conduzem a electricidade –, um valor “muito abaixo do seu peso económico”, assinala o Comité.

A Aliança, que envolve regiões de 12 Estados-membros da UE, assume o objectivo de “acelerar a expansão da indústria europeia de semicondutores”.

Para tal, as 27 regiões procurarão “identificar e ajudar a eliminar os obstáculos ao desenvolvimento estratégico da indústria, melhorando o quadro jurídico, promovendo o investimento público e privado, apoiando a partilha de conhecimentos e o desenvolvimento de cadeias de valor fortes e resilientes”.

No documento comum, de 10 pontos, as regiões exigem uma definição a longo prazo dos fundos, no quadro financeiro plurianual da UE, para aumentar a produção europeia de semicondutores.

Ao mesmo tempo, pedem condições de concorrência e apelam à Comissão Europeia que adopte mais “flexibilidade e rapidez” na análise e concessão dos apoios estatais ao sector.

Ao aderirem à rede, as 27 regiões visam também desenvolver a ligação entre as suas instituições de investigação e promover novas tecnologias e inovações.

Além do Centro de Portugal, a Aliança inclui as regiões de Baden-Württemberg, Baviera, Hamburgo, Hesse, Baixa Saxónia, Saxónia, Saxónia-Anhalt, Sarre, Schleswig-Holstein e Turíngia, na Alemanha; Andaluzia, País Basco, Valência e Catalunha, em Espanha; Flevolândia e Brabante do Norte, nos Países Baixos; Caríntia e Estíria, na Áustria; Flandres, na Bélgica; Auvergne-Rhône-Alpes, em França; Piemonte, em Itália; Tampere e Helsínquia, na Finlândia; Morávia do Sul, na República Checa; País de Gales, no Reino Unido; e República da Irlanda.

A escassez mundial de semicondutores expôs a dependência das regiões e cidades da UE a um número limitado de empresas fornecedoras. Ao mesmo tempo, a actual conjuntura política aumenta a vulnerabilidade da Europa às restrições à exportação de países terceiros.

Em 8 de Fevereiro de 2022 a Comissão Europeia propôs um pacote de medidas para reforçar o ecossistema de semicondutores da UE – o Regulamento Circuitos Integrados -, com o objectivo de aumentar a quota de mercado da Europa no fabrico mundial de ‘chips’ dos actuais 10% para 20%, até 2030.

O Comité das Regiões recorda que “os municípios e as regiões desempenham um papel importante no reforço da indústria europeia de semicondutores”.