SNS passará por profunda reforma em 2024

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal passará por uma reforma a partir de Janeiro de 2024, com a criação de 31 novas Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntarão às oito já existentes.

O foco principal das ULS será nas pessoas, visando uma organização que coloque as respostas de saúde em função das necessidades individuais. Segundo Fernando Araújo, “Estamos a criar 31 novas ULS, o que se traduz em 31 novas entidades públicas, a somar às oito preexistentes, num total de 39.”

De acordo com o director-executivo do SNS, essas Unidades Locais de Saúde englobarão os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que são mais de 40, grande parte das funções das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os cinco hospitais do sector público administrativo. No entanto, os três institutos portugueses de oncologia não serão integrados nas ULS.

Fernando Araújo salientou que o objectivo principal é fornecer cuidados de saúde de maior qualidade, com um enfoque na prevenção de doenças e promoção da saúde.

O financiamento das ULS, planeado para iniciar a partir de 1 de Janeiro de 2024, será calculado com base no número de utentes e na estratificação do risco associado às suas condições de saúde. O director destacou que os utentes manterão a liberdade de escolher onde ser tratados, não estando restritos à ULS à qual pertencem.

Quanto à transição dos trabalhadores, Fernando Araújo assegurou que será realizada de maneira simples e sem perda de direitos. Além disso, mencionou que essa mudança facilitará a gestão de recursos humanos e a mobilidade dos profissionais de saúde.

No que diz respeito à liderança das ULS, além do presidente, poderão ser designados até seis vogais, em comparação com os cinco actuais.

A transferência de competências do Governo para os municípios na área da saúde não será interrompida, passando as ULS a desempenhar um papel central como interlocutor em vez das ARS. Além disso, a descentralização será possível nas áreas onde existem ULS, o que representa uma mudança em relação ao sistema anterior.

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, cidade que sediou a primeira ULS do país em 1991, considerou essa nova organização do SNS benéfica. Com base na experiência local, afirmou que a ULS permite um desenvolvimento mais eficaz das respostas de saúde, o planeamento de infra-estruturas locais e regionais e a coordenação com os equipamentos sociais já existentes nos territórios.