Apoio de 15 milhões a vítimas de violência doméstica e de tráfico humano

O Governo aprovou uma linha de financiamento de 15 milhões de euros para respostas de atendimento, acolhimento e integração de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, e abre as candidaturas esta quinta-feira.

De acordo com um comunicado do gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, os 15,03 milhões de euros vão ficar disponíveis em quatro concursos no âmbito do programa de fundos comunitários PT2030, cujas candidaturas abrem hoje.

“Os concursos, lançados no âmbito do Programa Temático-Pessoas 2030, vão financiar respostas por um período inicial de 18 meses e são destinados a entidades da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e da Rede de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos. As candidaturas poderão ser feitas a partir de hoje, 17 de Agosto, e terminam em 27 de Setembro”, lê-se no comunicado.

Os avisos para candidaturas destinam-se, no caso das vítimas de violência doméstica e de género, para acções de apoio directo e especializado, nomeadamente psicológico, social e jurídico, e no caso de crianças e jovens vítimas, para apoio especializado nas dimensões psicológica e psicoterapêutica.

Há ainda um aviso para medidas de acolhimento e acompanhamento de vítimas e dos seus dependentes “nas situações avaliadas como sendo de alto risco de (re)vitimização, através do funcionamento da resposta de acolhimento de emergência”.

Para as vítimas de tráfico de seres humanos, há apoios para reforço da prevenção, para promoção da qualificação e autonomia das vítimas, para melhorar os mecanismos de integração e para garantir o acolhimento seguro.