Coimbra fortalece compromisso social com protocolos e Rede de Equipas de Rua

A Câmara Municipal de Coimbra formalizou hoje, dia 31 de Julho, três protocolos de apoio social em parceria com a Fundação Assistência Médica Internacional (AMI) – Porta Amiga de Coimbra, a SORRISO – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos e a Associação Integrar, totalizando um valor global de cerca de 13.500 euros. Além disso, a autarquia também assinou a adesão à Rede Nacional de Equipas de Rua. Os protocolos foram assinados pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, acompanhado da vereadora da Acção Social, Ana Cortez Vaz, no Salão Nobre do Município, na presença dos responsáveis pelas três instituições.

O protocolo formalizado com a Associação Integrar tem como objectivo fornecer apoio financeiro para comparticipar os custos do subarrendamento, onde funcionam o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) e a Equipa de Apoio Social Directo (EASD) – Equipa de Rua. Esse acordo foi aprovado em Junho pela Câmara Municipal, com o intuito de assegurar a mudança de instalações das respostas sociais do CAFAP e da EASD, após a demolição parcial do Edifício Casa Aninhas, em Novembro de 2022. Através deste protocolo, o Município de Coimbra atribuirá um apoio financeiro de 4.200 euros, para comparticipar os custos do subarrendamento do espaço na Avenida Fernão de Magalhães, 401 e 403, onde funcionam o CAFAP e a EASD.

Com a Fundação AMI – Porta Amiga de Coimbra, o protocolo estabelece regras, princípios e procedimentos para a actuação da entidade gestora do Fundo Municipal de Emergência para População em Situação de Sem-Abrigo (FME-PSSA) para atribuição das verbas aos beneficiários. Esse protocolo foi aprovado anteriormente pela Câmara Municipal e prevê uma verba de 2.000 euros.

Já o contrato-programa formalizado com a SORRISO – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos tem como objectivo atribuir um apoio financeiro para comparticipar a realização do projecto denominado “Para um Ninho mais sorridente”. A proposta de apoio financeiro à Associação foi aprovada pela Câmara Municipal, no valor de 7.312,20 euros, através do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social, visando a disponibilização de respostas e serviços especializados para a inclusão social de crianças entre os 0 e os 6 anos.

Por fim, o Município de Coimbra formalizou a sua integração na Rede Nacional de Equipas de Rua através da adenda ao protocolo com a Associação Integrar para a criação dessa Rede. A adesão do Município de Coimbra à Rede Nacional de Equipas de Rua foi aprovada anteriormente e possibilitará a melhoria dos serviços prestados à população em situação de Sem-Abrigo, mediante a adopção de metodologias comuns entre todas as entidades que prestam esse apoio.

Essas medidas de apoio social implementadas pela Câmara Municipal de Coimbra visam proteger indivíduos em situação de grave ou emergente carência social e económica, incluindo aqueles que se encontram em situação de Sem-Abrigo, assegurando a continuidade e aprimoramento dos serviços oferecidos pelas instituições parceiras.