Coimbra: inscrições no programa municipal de férias de Verão começam amanhã

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai promover, em Agosto, o programa “Viver Coimbra #DesportoEAventura”, dirigido a crianças do pré-escolar que frequentam os estabelecimentos de educação da rede pública do Município. As inscrições podem ser efectuadas na Plataforma Municipal de Gestão Educativa – Plataforma SIGA, a partir de amanhã, dia 1 de Julho, e até 16 de Julho, para um período mínimo de uma e máximo de três semanas.

“Viver Coimbra #DesportoEAventura” é um programa de actividades para as férias escolares de Verão, integrado no âmbito do Programa Municipal de Acção Social Escolar 2022/2023, que surge para apoiar as famílias nas férias escolares de Verão. O programa é direccionado em Agosto para crianças da educação pré-escolar, com idades entre três e seis anos, que frequentam os estabelecimentos de educação da rede pública do Município de Coimbra.

O programa tem uma capacidade máxima de 80 crianças por semana, distribuídas igualmente em dois locais de actividades distintos: Jardim de Infância Quinta das Flores (40) e Exploratório – Centro de Ciência Viva de Coimbra (40). É exigida uma frequência mínima de uma semana e máxima de três semanas. O horário de funcionamento das actividades é das 8h00 às 18h30, e o Município assegura o fornecimento de refeições (almoços e lanches pela manhã e tarde), assim como um seguro de acidentes pessoais.

Além de preencher o formulário disponível na Plataforma SIGA e aceitar as condições de funcionamento, os interessados devem apresentar o comprovativo de domicílio fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira, bem como o comprovativo de que os progenitores responsáveis legais estarão a trabalhar durante a(s) semana(s) em que inscrevem o(s) seu(s) educando(s), indicando o horário de trabalho. Os trabalhadores por conta própria devem apresentar ainda um documento da Autoridade Tributária que comprove que estão a exercer actividade como trabalhadores independentes, além do comprovativo da composição do agregado familiar (retirado do Portal das Finanças) e o comprovativo do posicionamento nos escalões de abono de família, se aplicável (retirado na Segurança Social Directa).

As inscrições serão validadas pelo Município de Coimbra, levando em consideração os seguintes critérios de admissão: 1º critério – encaminhamento de crianças pelas Comissões Sociais de Freguesia e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; 2.º critério – em função do escalão de abono de família [1.º, 2.º, 3.º, 4.º escalão]; e 3.º critério – sem escalão de abono de família.

É importante lembrar que a CM de Coimbra iniciará na próxima semana, de 3 a 28 de Julho, o programa de actividades “Viver Coimbra #DesportoeAventura” para as férias de Verão, destinado a apoiar as famílias das crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico que frequentam escolas da rede concelhia. Além disso, a Biblioteca Municipal e o Museu Municipal também desenvolverão diversas actividades de animação ao longo das férias de Verão, de Julho a Setembro, direccionadas às crianças do concelho, como forma de promover a importância do livro, da leitura, do brincar e da criatividade.