ASAE suspende actividade de dois alojamentos locais em Coimbra

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a suspensão da actividade de três alojamentos locais na Região Centro, após terem sido detectadas “infracções graves”, que colocavam em risco “a segurança de pessoas e bens”.

A ASAE informou, esta sexta-feira, que as suspensões de actividade, em dois alojamentos locais na cidade de Coimbra e um na cidade de Leiria, ocorreram no âmbito de uma operação de fiscalização levada a cabo, nas últimas semanas, pela Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos da Unidade Regional do Centro.

“Nas acções de fiscalização foram determinadas de imediato a suspensão de actividade de três alojamentos locais porquanto as infracções graves detectadas colocavam em risco a segurança das pessoas e bens”, referiu.

Segundo a ASAE, na cidade de Leiria foi detectado um alojamento ilegal, que não se encontrava registado como alojamento local e sem licença de utilização, com 14 utentes, todos eles trabalhadores uma empresa da região.

“Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de auto-protecção”, acrescentou.

Já na cidade de Coimbra foram identificados dois estabelecimentos de alojamento local – um com 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica; e outro com 12 utentes – que não possuíam medidas de auto-protecção.

Os alojamentos não detinham central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios, para além de terem a iluminação de emergência avariada.

Possuíam “extintores de combate a incêndio sem manutenção, falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para activação do alarme, falta de isolamento e protecção ao fogo”, ao que se juntava também o incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio.

Nas acções realizadas, que contaram com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), foram instaurados três processos de contraordenação pelas infracções detectadas.

“A ASAE continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, concluiu.