Oliveira do Hospital promove boas práticas na área da Igualdade

O Município de Oliveira do Hospital vai atribuir o Prémio Municipal “Igualdade Local, Cidadania Responsável” através do qual pretende galardoar, sublinhar, valorizar e disseminar boas práticas e o papel de pessoas, a título individual ou institucional, que de forma marcante contribua para a promoção e implementação de práticas de cidadania e não discriminação em geral, em respeito pelos Direitos Humanos, dando particular ênfase à promoção da igualdade de participação de mulheres e homens nos territórios e contextos da área municipal.
O lançamento público deste galardão municipal aconteceu na sessão comemorativa do Dia Municipal para a Igualdade, 21 de Junho, conduzida pelo presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, acompanhado pela vereadora com quem partilha o pelouro da Acção Social, Graça Brito, e a coordenadora da equipa Igualdade Local: Cidadania Responsável, Ana Rodrigues.
De natureza bienal, o Prémio é instituído em 2023 – encontrando-se aberto o período de candidaturas ao mesmo até ao final do ano – no âmbito do III Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) de Oliveira do Hospital e pretende distinguir contributos relevantes mulheres e homens, bem como de instituições públicas e/ou privadas, para a construção e valorização da igualdade de género, de uma cultura de não violência e não discriminação e de uma cidadania proactiva no território concelhio contemporâneo.
Na mesma ocasião foi também apresentado o III PMIND de Oliveira do Hospital, desenvolvido ao abrigo de uma candidatura ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE) Região de Coimbra, Com Igualdade. O documento estratégico apresenta conteúdos que suporta a actuação estratégica do Município em matéria de política para a igualdade de género e não
discriminação, para o período de 2023 – 2026, planeado de acordo com o lema da Agenda 2030 – Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável – “Ninguém pode ficar para trás” e à luz da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND). É sustentado em 3 planos de acção, que definem objectivos e estratégias específicas, a saber: Plano de
acção para a igualdade entre mulheres e homens; Plano de acção para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; e Plano de acção para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
Como assinalou José Francisco Rolo, Presidente da autarquia, Oliveira do Hospital conta com um “trabalho assinalável nestes últimos treze anos” e um “percurso de grande responsabilidade e sensibilidade social” primeiro trabalhando as questões da promoção da igualdade entre mulheres e homens, aquando do início do projecto “Igualdade Local, Cidadania Responsável” em 2010; e que
depois se estendeu à sensibilização contra a violência doméstica e no namoro para desocultar o fenómeno e ter respostas para as vítimas de violência e discriminação. “Este é um projecto que quando começou foi uma pedrada no charco, pensado para despertar consciências”, afirmou.
“Chegámos aqui não por impulso mas porque houve um projecto pensado por pessoas para pessoas e com o desígnio de ter uma sociedade mais digna e relações mais saudáveis”, referiu o autarca lembrando o percurso que o Município de Oliveira do Hospital tem feito, desde 2010, desenvolvendo diversas acções de valorização da Igualdade enquanto valor essencial, que envolvem
diferentes parceiros e a sociedade civil de todas as idades.
“Fomos a todo lado, às escolas, às empresas, às instituições e sempre no espaço público” que “foi e é o palco deste trabalho, onde as pessoas são interpeladas, nos mais diversos eventos, para agitar consciências”.
Um longo trabalho de “13 anos de um caminho sempre inacabado” que José Francisco Rolo – que confessava “muito me honra estar hoje aqui a comemorar este dia” – garante que vai ter continuidade. “Vamos continuar a trabalhar em relação estreita com as estruturas existentes, com as escolas com quem queremos uma relação próxima e sempre presentes na comunidade. Há muito para fazer no caminho da igualdade para que não haja discriminação nem violência e para uma sociedade mais igualitária”, disse, lembrando ainda o papel da comunicação social que foi sempre uma grande aliada assumindo uma postura de responsabilidade social na sensibilização do grande público.
“Somos um concelho onde se cultiva a esperança, a melhoria da qualidade de vida. Somos um concelho inclusivo, onde a igualdade de género é manifestação de bem estar social”, conclui o presidente José Francisco Rolo, e que foi reconhecido, por duas vezes consecutivas, como um dos melhores locais para viver em igualdade pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
(CIG) através da atribuição do “Prémio Viver em Igualdade” Biénio 2020-2021 e Biénio 2022-2023.