Sindicato dos Professores do Centro considera “grave” despedimento de docente russo

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), afecto à FENPROF, considerou hoje “grave e preocupante” o despedimento sumário de Vladimir Pliassov, director do Centro de Estudos Russos da Universidade de Coimbra (UC) há 35 anos.

“O regime democrático estabelecido pela Constituição de Abril de 1976 necessita, certamente, de ser aprofundado e desenvolvido, mas garante diversos direitos que foram negados a este docente”, lamentou a estrutura sindical.

“Estes direitos têm de ser respeitados, independentemente do tipo de vínculo que o professor tinha com a UC (contrato especial a 0%, a título gracioso, sem remuneração)”, refere o SPRC.

O sindicato criticou o Reitor da UC, Amílcar Falcão, por dispensar o docente “sem que este tivesse direito ao contraditório ou à presunção da inocência, sem lhe ter sido dada oportunidade para responder às acusações de que foi alvo, e sem a abertura de qualquer inquérito disciplinar”.

“Depois de tornar a decisão pública, negou-se a explicar os alegados factos que a sustentam, assim perpetuando a sombra que paira sobre este processo na UC, palco de decisivas lutas estudantis pela liberdade e democracia, local de evocação e memória de docentes saneados na ditadura fascista”, lê-se no comunicado.

O SPRC entende que a decisão do reitor da UC “é alarmante” por desrespeitar os princípios democráticos fundamentais, abrir um precedente inaceitável que mina a confiança entre as instituições de ensino superior e os seus docentes e, “por demonstrar, de forma cabal, o poder unipessoal, concentrado e discricionário que o atual regulamento jurídico sanciona, já que nem a Direcção da Faculdade, nem nenhum dos seus órgãos foram informados ou consultados sobre a decisão”.

“Ciente do seu papel de defesa intransigente de todos os direitos dos professores, o SPRC não pode deixar de exigir a reversão desta decisão e a reintegração do professor na UC”, refere o Sindicato.

A UC demitiu o professor e director do Centro de Estudos Russos, Vladimir Pliassov, após verificar que as actividades daquela unidade “estariam a extravasar” o âmbito lectivo.

“Ao verificar que as actividades lectivas do referido Centro de Estudos Russos estariam a extravasar esse âmbito [ensino exclusivo de língua e literatura russa], a Reitoria determinou a cessação imediata do vínculo com o Professor Vladimir Pliassov”, comunicou a UC, no dia 10 de Maio, numa nota de esclarecimento.