A meta é já ali – e isso é preocupante

Ainda se lembram de quando íamos às compras e nos davam todos os sacos que quiséssemos? Desde 2015 que o pagamento de 10 cêntimos por saco foi incentivo suficiente para nos conduzir a novos hábitos: melhorar o planeamento e sair de casa devidamente apetrechado com um número de sacos adequado à dimensão da lista de compras. É algo que todos os portugueses fazem agora com naturalidade (depois de o país ser empurrado pela legislação europeia), mas que já era regra na Bélgica há bastante mais tempo.

Pequenos hábitos como estes podem fazer a diferença para o ambiente, em especial ao nível dos resíduos urbanos, que podemos descrever como os produzidos pelas famílias, ou resíduos similares, como por exemplo os produzidos pelo pequeno comércio ou serviços. Os resíduos urbanos constituem cerca de 10% dos resíduos produzidos na União Europeia. Pode não parecer muito, mas é um tipo de lixo extremamente difícil de tratar, pela sua própria natureza: sendo demasiado variado, requer um processo de recolha, triagem e tratamento extremamente exigente. Sem o envolvimento dos cidadãos, o tratamento dos resíduos urbanos está condenado ao fracasso.

A Bélgica é um dos países com maiores taxas de reciclagem de resíduos urbanos na União Europeia, ficando num honroso 6.ª lugar. Os dados de 2020 do Eurostat dão conta de uma taxa de reciclagem/compostagem de 52,3% do lixo urbano. Já Portugal reciclava/compostava 13,5% dos seus resíduos em 2004; em 2020 o valor ascendia a 26,5%. São progressos, mas estamos demasiado longe das metas com que nos comprometemos, em especial a meta de reciclar/compostar 60% de resíduos urbanos até 2030.

Impõe a verdade que se diga que o sucesso da Bélgica na reciclagem não assenta no elevado civismo dos seus cidadãos, mas antes num sistema de proibições e obrigações que, até ver, se tem mostrado eficaz. A separação do lixo por embalagens, papel e vidro é obrigatória em Bruxelas desde 2010. Estas regras são asseguradas por “brigadas do lixo”, que verificam, aleatoriamente, se o saco do lixo “comum” contém ou não artigos que deveriam ter sido destinados à reciclagem. A infracção às regras de separação do lixo implica uma coima que, em termos médios, rondará os 75 euros, mas pode ultrapassar os 300 euros em caso de reincidência.

A ideia de que temos direito a produzir o lixo que quisermos, seja de que tipo e em que quantidade for, bastando fazê-lo desaparecer para longe da vista é uma ideia errada, mas demasiado antiga para ser modificada rapidamente. Bruxelas, podendo ainda melhorar na gestão dos resíduos urbanos (desde logo ao nível do sistema de recolha, que tem um toque medieval e insalubre – tema que justificaria por si só uns bons parágrafos) tem certamente muito para ensinar a Coimbra. Infelizmente, os dados de 2021 dizem que das 435 mil toneladas de lixo urbano recolhidas pelo ERSUC, apenas 75 mil são de recolha diferenciada (ou seja, foram sujeitas a triagem). Se ainda estamos tão mal posicionados na reciclagem de vidro, embalagens e papel, como poderemos dar o salto para o que falta, como resíduos orgânicos ou materiais? Com tanto que falta fazer, ontem já era tarde.