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Estudantes protestam em Coimbra por maior presença nos órgãos das universidades

21 de Abril 2023

Cerca de 100 estudantes manifestaram-se hoje em Coimbra por uma maior representatividade nos órgãos de governo das instituições de ensino superior e transparência na revisão do regime jurídico em vigor.

Organizada pela Associação Académica de Coimbra (AAC), a manifestação, que começou na Praça da República e terminou na Portagem, juntou cerca de 100 estudantes, encabeçados por uma tarja onde se lia: “Há 54 anos pedimos a palavra, 54 anos depois ainda não a temos [numa alusão ao pedido de palavra na crise académica de 1969, durante o Estado Novo]”.

Para além das tarjas, os estudantes recriaram a chamada “operação balão”, também protagonizada na crise académica de 1969, com vários balões com mensagens políticas.

No centro das reivindicações dos estudantes, está a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), exigindo que, nesse processo, os estudantes passem a ter uma maior presença nos vários órgãos de governo das universidades, com o Conselho Geral, que elege o reitor, à cabeça.

“Se o Conselho Geral tiver o seu número máximo de membros, 35, os estudantes têm cinco lugares. No nosso entendimento, devia haver uma paridade entre estudantes e docentes [que em Coimbra, juntamente com os investigadores, ocupam 18 lugares], tal como acontecia antes do RJIES de 2007”, disse o presidente da AAC, João Caseiro.

Para o dirigente estudantil, as personalidades externas podem ter o seu contributo dentro do Conselho Geral, “mas não podem ter tanto peso, muito menos serem o dobro dos estudantes [em Coimbra, elementos externos ocupam dez lugares]”.

João Caseiro criticou também o processo de revisão do RJIES, que tem um grupo de trabalho constituído, defendendo que os estudantes e a AAC possam ser ouvidos e as suas propostas “auscultadas”.

“Não reivindicamos a presença no grupo de trabalho, mas queremos participar no processo de revisão. Neste momento, os estudantes não estão a ser ouvidos”, apontou.

A AAC considera que o actual RJIES não assegura democracia plena no seio das instituições de ensino superior.

“Para combater as problemáticas que assolam a comunidade estudantil, os problemas vivenciados pelos estudantes têm de ter a devida atenção dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento do ensino superior e, por isso, apenas com a devida representatividade estudantil nos órgãos de governo é que, finalmente, a comunidade académica poderá ser ouvida”, referiu a Associação Académica de Coimbra.