Entrevista: José Manuel Silva sem frustrações, tem objectivos

José Manuel Silva foi bastonário da Ordem dos Médicos de 2011 a 2017 e foi eleito presidente da Câmara Municipal de Coimbra nas Eleições Autárquicas de 2021 pela coligação “Juntos Somos Coimbra”. Com vasta experiência na área da saúde e agora a liderar uma das maiores cidades universitárias do país, José Manuel Silva tem muito para partilhar sobre os desafios e as perspectivas para o futuro de Coimbra. Nesta Entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre o seu percurso, as suas ideias e os seus planos para a cidade que agora governa.

Campeão das Províncias [CP]:  Está quase com um ano e meio de mandato. Conseguiu concretizar neste tempo alguns dos objectivos a que se propunha?

José Manuel Silva [JMS]: Sim, mas ainda há muito a fazer. A prioridade foi preparar a estrutura da Câmara para os desafios futuros, com vista a projectar Coimbra num plano de desenvolvimento sustentável e de crescimento. Essa reorganização foi realizada em tempo recorde e criámos novos departamentos. É curioso que a oposição critique a estrutura da Câmara, embora não tenha votado contra, mas não diz onde cortaria. Por exemplo, se cortaria o Departamento de Acção e Habitação Social, que individualizámos, porque os desafios nessa área são enormes, ou o Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, que antes não existia e a Câmara não tinha estrutura preparada para lidar com questões ambientais.

Foi essencial criar uma estrutura adequada para uma cidade como Coimbra. Agora temos um Departamento de Desenvolvimento Económico, Investimento e Empreendedorismo, que nunca foi uma preocupação do Partido Socialista, e todos sabemos que Coimbra estagnou nos últimos 18 anos. Quando se avalia uma estrutura, não se pode ser demagógico, é preciso ser concreto. Estamos a afinar a máquina e reconhecemos que precisamos de contratar mais pessoas.

Outra preocupação é atrair investimento para Coimbra, já que a cidade tem um dos maiores potenciais de crescimento acelerador do país. Isso deve-se ao facto de termos um dos principais produtores de talentos que as empresas mais procuram: a nossa excelente universidade, com todo o seu peso histórico e experiência, e também o nosso excelente instituto politécnico, que juntos formam cerca de 8.000 pessoas por ano.

[CP]:  Que trabalho têm feito com as instituições?

[JMS]: As nossas reuniões com empresários incluem todas as estruturas relevantes do concelho, como o IPN, o INOPOL e muitas outras, isso tem gerado resultados positivos, com novas empresas a serem atraídas para Coimbra. Algumas já foram anunciadas, outras serão em breve.

É fundamental criar empregos, atrair empresas e oferecer oportunidades aos jovens, aos menos jovens, aos imigrantes e aos estrangeiros para gerar riqueza e dinamismo económico, o que, por sua vez, aumenta a receita da Câmara e permite que mais investimentos sejam feitos.

É importante lembrar que não é possível financiar tudo sem a criação de riqueza. Vamos activamente à procura de empresas para investir, não ficamos à espera que nos procurem e recebemos bem e rapidamente todas aquelas que nos batem à porta.

[CP]:  Essas entidades têm colaborado?

[JMS]: Completamente, porque elas próprias têm consciência de que só com união conseguimos avançar. Todos trabalhamos em conjunto para o desenvolvimento de Coimbra e isso é uma diferença radical em relação ao passado. Assim, essas duas mudanças de estratégia e de forma estão a produzir resultados naturais. Embora não sejam resultados imediatos, colocam Coimbra na rampa de crescimento, ao contrário da rampa de decrescimento em que se encontrava, especialmente em comparação com outros municípios. Herdámos um Município de Coimbra no 64.º lugar nacional na produção de bens para exportação, portanto, com baixa actividade económica.

[CP]:  O que o deixou com uma certa frustração?

[JMS]: Não tenho frustrações, tenho objectivos.  Há objectivos que já foram mais alcançados do que outros. Os que ainda não foram alcançados só serão possíveis através da criação de riqueza e do aumento da receita da Câmara para investir mais. Queremos investir não só em empresas, mas também em áreas sociais, culturais e desportivas, para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Mas só podemos investir se tivermos meios para tal.

Actualmente, temos dificuldade não em atrair empresas para Coimbra, mas para as instalar. Precisamos de mais espaços de escritórios e estamos a trabalhar com os promotores imobiliários nesse sentido.

Temos uma grande capacidade criativa, boa formação, excelente qualidade de vida, flexibilidade no trabalho e uma mente aberta. O problema é que não temos espaço para as instalar. Enquanto Arganil, com o PT2020, criou uma nova área industrial de 60 hectares, Coimbra não fez nada e desprezou o investimento empresarial e industrial.  Mas Coimbra tem um grande potencial, e agora tem uma Câmara que quer desenvolver o concelho a todos os níveis.

[CP]:  Onde conseguiu vincar a diferença em relação ao seu antecessor?

[JMS]: Além das que já mencionei, diria que a abertura da Câmara Municipal para receber as pessoas e a disponibilidade para ir ao encontro delas são diferenças notórias. Compareço a todos os debates para os quais sou convidado, a todas as entrevistas, e estou sempre disponível para trocar opiniões e dialogar. Recebo todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto social. Já realizei mais de 2.000 reuniões externas na Câmara, sem contar com as reuniões do executivo, as reuniões entre vereadores ou as reuniões da Assembleia Municipal. Essa abertura total da Câmara e a capacidade de diálogo são uma diferença radical em relação ao passado e toda a gente reconhece isso.

A interacção directa com as pessoas é absolutamente essencial. Temos um excelente ambiente de trabalho e uma equipa formidável. Discutimos tudo e fazemos críticas construtivas uns aos outros, para chegarmos às melhores decisões e conclusões. Estamos na Câmara Municipal para governar em função do interesse público e do bom funcionamento da organização, não para satisfazer interesses pessoais.

[CP]:  Pensa que as pessoas de Coimbra estão a entender a sua forma de fazer e onde quer chegar?

[JMS]: Eu diria que algumas sim, enquanto outras não, como tudo na vida… Por isso, estou sempre disponível para conversar sobre as nossas opções, participar de debates para discutir temas importantes da cidade e explicar a fundamentação das nossas decisões.

Por exemplo, divulgamos regularmente a agenda cultural, mas nem sempre a informação chega a todos, por isso estamos a trabalhar para criar uma agenda cultural comum com a Universidade e outros promotores de eventos culturais, a fim de ser mais fácil para as pessoas terem acesso a essa informação.

[CP]:  Falta ainda um grande centro de espectáculos? Ou o Estádio Municipal pode fazer essa função?

[JMS]: Pode ter alguma utilidade nessa função, mas apresenta um problema: a pista de tartan não deveria ter sido construída no estádio municipal. A pista de tartan é muito cara e obviamente limita a utilização do Estádio, o que por sua vez limita a utilização do estádio para grandes espectáculos artísticos e culturais. Talvez a pista devesse ter sido construída no estádio universitário, que é dedicado inteiramente à actividade desportiva. Isso melhoraria e aumentaria as instalações do estádio universitário. Já há diálogo a esse nível com a Universidade no sentido de evoluir para um grande centro desportivo de alta competição, ligado ao ensino universitário, permitindo aos atletas de alta competição conciliar estudos e desporto. É evidente que Coimbra precisa de um espaço para eventos com capacidade para 5, 6 ou 7 mil pessoas. A verdade é que nunca se avançou concretamente porque não há, nem agora nem no passado, capacidade de investimento da Câmara. Não há capacidade de investimento da Câmara para isso e há problemas infra-estruturais mais urgentes a resolver, como aqueles que possibilitam o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mas este continua a ser um objectivo claro.

[CP]:  E os problemas da Baixa, como vão resolver?

[JMS]: Sempre falámos no nosso Plano Marshall para a Baixa, que é um plano multifacetado. Temos investido muito em eventos na Praça do Comércio para dinamizar a Baixa e atrair mais pessoas. Estamos a adquirir alguns prédios para recuperar, e agora com o PRR e o programa de arrendamento acessível, Coimbra tem direito a 60.000.000 de euros e vamos investir 25% desse valor, cerca de 15.000.000 euros, na reabilitação de prédios da Baixa para arrendamento acessível.

Temos desafiado os comerciantes da Baixa a abrirem aos sábados à tarde, para que as famílias possam ir passear em conjunto durante o fim-de-semana. É essencial termos respostas nesses dias para que as famílias se habituem a ir passear na Baixa.

Não tenho dúvidas de que o MetroBus, quando estiver em funcionamento, vai contribuir para outra dinâmica da Baixa. Vai haver mais construções na Baixa e estamos à espera da resposta do Ministério das Finanças para iniciarmos a construção de uma residência de estudantes. Há investidores interessados em criar micro vilas dentro da Baixa o que vai atrair startups internacionais. As guerras que existem noutros países são, infelizmente, uma oportunidade para nós, para atrairmos pessoas para virem viver na cidade. Coimbra, que eu diria, talvez seja a cidade com mais qualidade de vida do país, porque temos tudo o que é essencial: o melhor e maior Centro Hospitalar do país, uma Universidade histórica de grande qualidade, que tem o Instituto Pedro Nunes, uma das melhores 10 incubadoras de startups ligadas a universidades do mundo, um excelente Instituto Politécnico e também uma boa escola de enfermagem.

[CP]:  Já não se ouve falar tanto dos SMTUC. Deixou de ser tema de conversa ou os problemas ainda existem?

[JMS]: Temos estado a fazer um esforço conjunto com os profissionais dos SMTUC, em particular com os profissionais das oficinas, a quem quero agradecer o esforço que têm feito para recuperar os autocarros, para reduzir a taxa de imobilização.

Gostaria de esclarecer mais uma vez que os autocarros que adquirimos do Barreiro estavam em boas condições, eram Mercedes com poucos quilómetros, e foram uma solução de curto prazo para aumentar a disponibilidade de autocarros a um custo mais baixo, com muitas peças incluídas na compra. As críticas negativas e mal-intencionadas feitas a essa aquisição são injustas, pois foi uma solução necessária para mitigar os problemas.

Actualmente, estamos a alugar autocarros novos de 2021, de alta qualidade e que estão a servir bem a população. Conseguimos resolver os problemas das encomendas e finalmente, os lotes um e dois de autocarros eléctricos foram aprovados pelo Tribunal de Contas. Fomos nós que resolvemos esses problemas junto do Tribunal de Contas. Infelizmente, o executivo anterior não usou todas as verbas disponíveis do POSEUR, que poderiam ter sido usadas para comprar mais autocarros eléctricos.

Tem havido uma maior cooperação entre a Câmara e os SMTUC, e algumas pessoas mudaram de trabalho da Câmara para os SMTUC e vice-versa, porque somos todos uma única instituição. Se trabalharmos juntos, as coisas funcionam melhor. Estamos a fazer o que não foi feito no passado e isso faz uma diferença crucial. No entanto, não é possível resolver todos os problemas herdados de um dia para o outro.

[CP]:  A circulação na cidade irá melhorar com o metro, mas há muitas pessoas a criticarem as obras.

[JMS]: As pessoas costumam criticar quando se sentem incomodadas, é algo humano e compreendemos isso. Nesta fase, a qualidade de vida das pessoas foi afectada e é natural que se queixem. No entanto, quando o MetroBus começar a funcionar a mobilidade em Coimbra irá mudar completamente. Pela primeira vez, teremos um meio de transporte público colectivo e eléctrico a circular em vias exclusivas com prioridade nos cruzamentos. Por isso, quem utilizar o MetroBus poderá circular pela cidade de forma muito mais rápida.

Com as obras, foi necessário reabilitar infra-estruturas que estavam bastante envelhecidas, como as do subsolo. São infra-estruturas que não são visíveis, mas que precisam de ser renovadas. É essencial a separação das águas residuais e pluviais, pois se não o fizermos, acabamos por pagar pelo tratamento da água da chuva como se fosse água residual. Isso onera bastante os custos da água em Coimbra e, por isso, é fundamental fazer esse trabalho invisível, mas essencial, nesta fase.

Coimbra atrasou-se relativamente a outras cidades devido à mentalidade de algumas pessoas, que felizmente são uma minoria. Nas últimas eleições, a cidade decidiu mudar e, finalmente, está a modernizar-se. A qualidade de vida irá melhorar significativamente quando o MetroBus estiver em funcionamento e quando houver integração e interacção com os SMTUC e a nova estação central intermodal. Teremos uma estação de nível internacional, o que coloca Coimbra como uma cidade de nível internacional em termos de infra-estruturas.

[CP]:  E estão a plantar mais árvores?

[JMS]: A plantar muito mais árvores, cumprindo o objectivo de plantarmos três árvores por cada uma cortada no projecto MetroBus. Mas estamos a plantar mais do que isso e a poupar o máximo de árvores possível. O projecto que herdámos, previa o corte de centenas de árvores que nós estamos a poupar. Na reunião da Câmara conseguimos a reversão do corte de 83 árvores que iriam ser abatidas pelo projecto aprovado pelo Partido Socialista.

[CP]: Sendo a ministra da Justiça aqui de Coimbra tem havido bom diálogo?

[JMS]: É estranho que a ministra da Justiça não receba o presidente da Câmara da sua própria cidade para discutir questões judiciais em Coimbra. Quando um presidente da Câmara pede uma audiência – e eu já o fiz duas vezes – é de bom tom recebê-lo. Precisamos conversar sobre a Justiça em Coimbra. A cidade espera há 50 anos que a Penitenciária seja deslocalizada do centro, de forma a rentabilizar aquele espaço. Não é compreensível que o Governo esteja a retirar a Penitenciária de Lisboa para fora da cidade e não faça o mesmo em Coimbra. A Penitenciária de Coimbra tem sido criticada e Portugal já foi condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por causa da falta de condições daquele estabelecimento prisional.

Coimbra vai receber a Entidade de Transparência, mas esta é uma entidade relativamente pequena. Não temos nada contra a existência do Centro de Estudos Judiciários no Porto, mas é insuficiente para as necessidades do país e Coimbra tem todas as condições para o receber. Faço um apelo à Ministra da Justiça para que respeite a história, a capacidade e a qualidade da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como o passado da cidade na área da Justiça e do Direito. Não deve ter complexos com Coimbra e deve receber o presidente da Câmara para discutirmos estas questões.

[CP]: Defendeu que a Universidade e o Politécnico podiam unir-se.

[JMS]: Como aconteceu com a Universidade clássica de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, fundiram-se para se transformarem na maior Universidade portuguesa, porque nenhuma delas era isoladamente. Portanto, tiveram a consciência que tinham de se juntar para crescer e para subir no ranking. Para que é que queremos uma Universidade de média dimensão e uma universidade de pequena dimensão, se podemos ter uma de grande dimensão, que ajuda a projectar Coimbra para o futuro? Nós temos de nos juntar e trabalhar na mesma direcção para crescermos.

[CP]: E já sabem onde vai ficar a residência para estudantes na Baixa?

[JMS]: O local da residência de estudantes no centro histórico já está identificado, situando-se entre a Rua João Cabreira e a Rua das Nogueiras. O projecto está concluído e aprovado pela Câmara Municipal. A única coisa que falta é o Fundo Coimbra Viva receber um aumento de capital, ou seja, é necessário que o Ministério das Finanças dê uma resposta. O Governo tem expressado vontade de construir mais residências universitárias, mas desde o ano passado que estamos à espera da autorização do Ministério das Finanças para o IHRU poder capitalizar o Fundo Coimbra Viva e dar início à construção. Estamos a falar de uma verba de 600.000 euros.

 [CP]: O que deseja concretizar até ao fim deste mandato?

[JMS]: Queremos prosseguir com o nosso caminho de desenvolvimento e temos vários projectos em andamento, tanto na Câmara Municipal como fora dela. Não temos recursos humanos suficientes, mas estamos a agilizar a nossa estrutura para dar respostas mais rápidas. Sabemos que grandes projectos não podem ser concluídos num só mandato, e é desonesto exigir a sua concretização num curto espaço de tempo. Trabalhamos 18 horas por dia para acelerar o desenvolvimento da cidade de Coimbra, torná-la mais transparente, sustentável e voltada para o futuro.

Luís Santos/ Joana Alvim

 [Entrevista da edição impressa do “Campeão” de 6/4/2023]