Abertas as candidaturas para apoio financeiro na área cultural de Coimbra

Já estão abertas as candidaturas para o apoio financeiro da Câmara Municipal de Coimbra ao associativismo cultural geral para a actividade permanente em 2023. O prazo para candidatar-se termina no dia 17 de Abril.

Segundo a autarquia, podem concorrer a este apoio os agentes culturais legalmente constituídos, que prossigam fins de interesse municipal na cidade, nas áreas da música, dança, etnografia e folclore, do teatro, cinema e audiovisual, das artes plásticas e visuais, cultura e recreio. 

Em contrapartida, não são elegíveis as entidades que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais, que dispõem de aviso autónomo (para estas as candidaturas estão em curso até ao dia 31 de Março).

O objectivo da medida é “valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo do concelho no domínio da cultura e para estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade, salvaguardar os traços essenciais da cultura e do património locais e investir no desenvolvimento cultural e na democratização do acesso à cultura”, explicou o Município. 

As candidaturas devem ser submetidas por entidades que integrem o Registo Municipal dos Agentes Culturais, através da plataforma informática, que pode ser encontrada no site oficial do Município, devendo ser acompanhadas por um conjunto de documentos instrutórios elencados no Aviso de Abertura de Candidaturas. 

A análise dos candidatos está sujeita a critérios de avaliação gerais (com ponderação de 70% na pontuação final) e específicos (ponderação de 30% na pontuação final), sendo que estes últimos são definidos em função das distintas tipologias das áreas em que as associações apresentam candidatura. Cada critério terá também uma ponderação e será avaliado numa escala de 0 a 20 valores.

Após o encerramento do período de candidaturas, às 17h00 do dia 17 de Abril, a Câmara Municipal deverá apresentar as suas decisões, no prazo máximo de 60 dias, as quais englobam a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada uma das categorias de critérios e o montante do apoio a conceder às entidades. A avaliação final das candidaturas e os apoios concedidos serão publicados em edital e ficarão disponíveis para consulta pública na página electrónica do Município.

A iniciativa de concessão de apoio financeiro municipal para actividade permanente aos agentes culturais do concelho, decorre ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural.