Figueira da Foz: Imputada infracção de regras de construção em aluimento na A14

O Ministério Público (MP), através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, deduziu acusação contra a concessionária e a gestora de infraestruturas da Auto-estrada 14, por infracção das regras de construção num aluimento ocorrido em 2016.

Em comunicado, na sua página da Internet, o MP informa ainda que constituiu quatro arguidos com funções de administração e, num dos casos, de direcção de estudos e projectos, “imputando-lhes a prática de um crime de infracção de regras de construção”.

Os factos reportam-se à actuação dos arguidos na gestão e manutenção de troço da Auto-estrada 14 (A14), concretamente da passagem hidráulica PH015, localizada no sublanço Vila Verde/Santa Eulália, no concelho da Figueira da Foz, “contrariando regras técnicas de engenharia civil”.

“Como resultado da degradação dos materiais, ocorreu, em 2 de Abril de 2016, o colapso de um tubo de drenagem e cedência do piso, criando uma depressão no pavimento e levando ao despiste de várias viaturas que, no momento, ali circulavam”, refere o comunicado.

Segundo a acusação, do aluimento do piso, que obrigou ao encerramento da A14 naquele sublanço durante sete semanas, resultaram danos materiais nos veículos e “perigo para a vida ou integridade física dos seus ocupantes”.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Coimbra.